Na próxima terça-feira (1), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma as sessões plenárias do ano após o recesso de janeiro. As sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná serão retomadas na próxima quarta-feira (2), conforme prevê o Regimento Interno, com a instalação dos trabalhos da quarta Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura.
Tanto na Alep como na Câmara devem manter o trabalho híbrido, com sessões sendo realizadas de forma híbrida (com parte presencial e outra de forma virtual), por conta do recente aumento de casos de Covid-19, principalmente em razão na nova variante, mais contagiosa.
Os gabinetes dos vereadores terão seu funcionamento a critério do respectivo parlamentar, com atenção e obediência às medidas de prevenção da Secretaria Municipal da Saúde. A Mesa Diretora da Câmara decidiu que durante o mês de fevereiro, as sessões ordinárias continuarão sendo realizadas no formato híbrido, cabendo ao parlamentar optar por participar de forma presencial ou online. Entretanto, as sessões solenes e as audiências públicas, de iniciativa de vereadores, só poderão ser realizadas no formato remoto.
Já os debates e as votações dos projetos na Assembleia continuarão sendo realizados por meio do Sistema de Deliberação Misto, seguindo o protocolo adotado para minimizar os riscos de contaminação pelo coronavírus. Dessa forma, os sistemas do plenário funcionarão em conjunto com soluções tecnológicas que dispensam a presença física de parte dos deputados no plenário. Há dez dias, a Alep vem funcionando com controle de acesso, monitoramento de casos suspeitos entre servidores e com parte dos funcionários em teletrabalho. Por determinação da Comissão Executiva, também está proibida a realização de eventos coletivos ou sessões solenes que não tenham relação direta com as atividades legislativas de plenário.
Na Câmara Municipal, a pauta com os projetos que deverão ser votados será liberada na próxima segunda-feira (31). Também serão retomadas as reuniões das comissões, que discutem os projetos antes de serem votados em plenário, as audiências públicas e as sessões solenes. Todas essas atividades poderão ser acompanhadas ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, Facebook e Twitter. Em janeiro, foram realizadas duas sessões extraordinárias para votar os projetos de lei que concederam a recomposição da inflação aos servidores do Executivo e do Legislativo, incluindo os agentes políticos e o subsídio dos parlamentares.
Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná e da Câmara Municipal de Curitiba.
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