Faz 125 anos que Senado não barra candidato ao STF, até a Vaza Jato | Jornal Plural
24 jun 2019 - 5h29

Faz 125 anos que Senado não barra candidato ao STF, até a Vaza Jato

Floriano Peixoto foi o único presidente a ter indicações derrubadas para o Supremo

Candidato declarado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se sobreviver às denúncias da Vaza Jato, terá um grande desafio em 2020: não quebrar o jejum de 125 anos de indicações presidenciais aprovadas pelo Senado.

Ano que vem, compulsoriamente Celso de Melo, ao completar 75 anos, abrirá uma vaga no STF. Em maio passado, Moro foi apontado como indicação garantida por Bolsonaro, que alegou ser um compromisso com o ex-juiz por abrir mão de 22 anos de magistratura. “Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado”, disse o presidente. Se conseguir se manter candidato até lá, Moro tem a história da última centena de anos de sabatinas do Senado a seu favor.

O decano, que se aposenta do cargo no próximo ano, foi o segundo a ser nomeado após a redemocratização do país, em 1988, a pedido do então presidente José Sarney (MDB). Antes dele, no mesmo ano, foi indicado o ex-ministro Paulo Brossard. De lá pra cá, foram mais 23 indicações para preenchimento das onze vagas do Supremo, sendo que em nenhuma delas, segundo resposta do Senado em pedido de informação, “houve rejeição dos nomes indicados pelo Presidente da República”.

Além da indicação de Sarney, a atual composição do STF conta ainda com indicações de Fernando Collor (Marco Aurélio), Fernando Henrique (Gilmar Mendes), Lula (Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli), Dilma, (Rosa Weber, Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin) e Temer (Alexandre de Moraes).

Confira abaixo a lista de indicações ao STF desde 1989 e o link do processo no Senado.

Floriano Peixoto amarga cinco derrotas

As únicas vezes em que o Senado barrou indicações de um presidente foi em 1894. Por cinco vezes, afirma o Senado, os nomes apontados pelo então presidente Marechal Floriano Peixoto não tiveram o aval do Congresso. De acordo com o Senado, o caso mais emblemático foi do médico-cirurgião e uma das lideranças do movimento pelo fim da escravidão Cândido Barata Ribeiro.

À época, os escolhidos poderiam assumir a vaga antes da definição do Senado, com isso, Barata Ribeiro teve seu nome negado quase um ano depois de estar no cargo. Professor na Faculdade de Medicina do Rio, Barata Ribeiro foi reprovado por não ser da área jurídica. Depois dele, Floriano indicou mais quatro nomes reprovados, sendo dois também pelo mesmo motivo, e outros dois por não serem figuras notáveis do mundo jurídico.

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