A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresenta, na próxima semana, um projeto de lei que pretende estabelecer normas de segurança para alunos e professores na volta às aulas. A data do retorno não entra em discussão, mas sim a forma como será este regresso, ainda não autorizado.
No texto, de autoria do deputado Requião Filho (MDB), são apresentadas medidas de higiene e proteção para o retorno escolar. “É preciso que se estabeleça uma forma gradual, prudente e com a adaptação do plano pedagógico para a realidade social dos alunos”, diz o parlamentar.
A proposta sugere a volta gradativa, com distanciamento de dois metros e o máximo de 25 alunos por turma; Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os professores; álcool em gel e máscaras para os estudantes, continuidade das aulas e cumprimento do calendário escolar. Pode haver ainda a possibilidade de abono de faltas caso exista suspeita de contaminação por covid-19, assim como orientações sobre a prevenção da doença nas escolas.
“É preciso que a Assembleia se envolva nesse debate e se coloque ao lado da comunidade escolar, já antecipando o que vamos enfrentar após a pandemia. Talvez essa transição dure apenas alguns meses, talvez mais. Ainda não sabemos. Mas não podemos simplesmente fechar os olhos e esperar acontecer, para daí tomar uma providência, criar um projeto às pressas, sem o amplo debate com a comunidade escolar”, ressalta Requião Filho.
Segundo o parlamentar, o assunto não é algo para ser feito de uma hora pra outra. “Autorizar o retorno às aulas presenciais exige responsabilidade e uma preocupação mínima com as condições de salubridade dos nossos professores e alunos”, acredita.
Assinam o projeto os deputados: Tadeu Veneri (PT), Anibelli Neto (MDB), Prof. Lemos (PT), Goura (PDT), Arilson Chioratto (PT) e Luciana Rafagnin (PT).
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