Durante os quatro primeiros meses de mandato, os deputados paranaenses da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) usaram R$ 1,3 milhão da verba de ressarcimento com itens de divulgação e comunicação de atividade parlamentar. O valor equivale a um gasto diário de R$ 16,5 mil pelos 54 parlamentares.
Na média, com base nos dados totais, cada deputado gastou R$ 307 ao dia em comunicação e divulgação de atividade, valor equivalente a 70% da cesta básica de alimentos calculada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), ou ainda 3,5 vezes a mensalidade do Bolsa Família, de R$ 89 por família em situação de extrema pobreza.
Os dados são referentes aos gastos da cota parlamentar usada entre fevereiro, início da atual legislatura, e maio passado, último mês em que houve a divulgação do uso da verba no portal da transparência da Alep. Se forem adicionados aos cálculos os gastos de janeiro, o total de recurso usado com comunicação e divulgação de atividades dos deputados sobe para R$ 1,45 milhão em cinco meses.
No cálculo, foram contabilizados gastos com serviços de divulgação de atividade parlamentar, de produção gráfica e encadernação, com gastos diretos com periódicos, custeio de locação de equipamentos de áudio e vídeo, com serviços de comunicação e correios. As maiores quantias ressarcidas da cota foram para serviços de divulgação, pouco mais de R$ 450 mil entre fevereiro e maio, e serviços gráficos, cerca de R$ 360 mil nos quatro meses.
Prevista em resoluções internas da Alep, a verba de ressarcimento é destinada ao reembolso de despesas com, dentre outros itens: passagens, telefones, correspondência, moradia, refeições, combustível, aluguéis e manutenção de escritório e de veículos. Com a apresentação de notas fiscais, os valores gastos são devolvidos aos deputados.
Por mês, cada um dos 54 deputados tem direito a receber o reembolso de R$ 31.470,00. Se o parlamentar não usar o recurso todo no mês, pode somar o saldo ao mês subsequente. Ao final do ano, os saldos são zerados.
Ressalta-se que tal valor não é o salário do deputado. Além do ressarcimento de R$ 31,4 mil, cada parlamentar ainda conta com salário de R$ 25 mil – com direito a décimo terceiro -, e R$ 78 mil como verba de gabinete para contratação de assessores.
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