O deputado federal paranaense José Carlos Schiavinato (PP) apresentou um projeto para “reorganizar ou extinguir” os cursos universitários que por dois anos seguidos apresentem taxas de formandos abaixo de 50%. O projeto começou a tramitar na Câmara no dia 26 de março.
Schiavinato, eleito para o primeiro mandato em Brasília em outubro passado, diz que sua preocupação é com os custos dos cursos e com a falta de “benefícios sociais”. Curiosamente, o projeto não faz distinção entre cursos privados e públicos, embora isso pareça mais um problema de redação.
Na justificativa que acompanha a proposta, o deputado diz que “altos investimentos são realizados pelas administrações públicas na
manutenção de professores e estruturas em cursos superiores de graduação onde nem metade dos estudantes que ingressam na graduação conclui o curso”.
“Apesar de o Governo Federal possuir uma uniformização de estabelecer os valores do custo x acadêmico, não há uma regra clara sobre a
extinsão (sic) destes cursos ou mesmo de sua substituição por outros”, afirma.
Segundo o deputado, é preciso colocar um limite na autonomia universitária (garantida pela Constituição), é preciso “estabelecer um limite temporal mínimo (sic)” para decidir pelo fechamento.
“Em muitas universidades vem se insistindo em manter cursos obsoletos, onde se formam poucos acadêmicos em relação às vagas ofertadas. Está na hora de nos preocuparmos e concentrar nossos recursos financeiros e humanos em cursos que tragam retorno à sociedade”, afirma o texto.
O projeto faz parte de uma série de propostas que visam diminuir a autonomia universitária, na onda de criminalização que se dá contra as universidades públicas.
Em entrevistas ao sindicato dos docentes da UFSM, especialistas falaram em “desconhecimento” do deputado. “Seria ótimo se pudéssemos escolher estes índices de forma teórica e aleatória, mas a realidade é bem outra. O Brasil tem uma taxa média de conclusão que não chega a 30%, e quando separamos por área do conhecimento, as áreas mais duras não chegam a 20%”, diz o professor Adriano Figueiró, do Departamento de Geociências da UFSM.
“Uma lei ampla, que padroniza e restringe a autonomia universitária, desconsidera as especificidades de cada comunidade acadêmica e, além disso, centra a avaliação apenas na relação custo/benefício. Quando se trata de educação, há muitos outros fatores a serem considerados”, defendeu o professor Cleber Martins, coordenador do curso de Licenciatura em Ciências Sociais da UFSM.
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