Durante esta semana, várias academias de Curitiba voltaram a reabrir, após dois meses sem atividades. Não houve decreto municipal com normas para o funcionamento. Mas também não teve para o fechamento. Foram apenas recomendações. Foi o que disse o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em resposta aos profissionais de Educação Física.
A fundamentação é do relator, desembargador Clayton Camargo, do TJ-PR, proferida no dia 14 de maio. Ele avaliou não haver restrições para a reabertura das academias no Paraná já que o decreto 4.311/2020 de Ratinho Jr (PSD) “não determina expressamente a adoção das medidas contidas no decreto, mas recomenda que a sua adoção seja considerada”.
“A substituição da expressão ‘fica determinada’, por ‘deverá ser considerada’ evidencia a ausência de determinação quanto à suspensão das atividades”, afirma o desembargador. A simples norma “não possui conteúdo de caráter impositivo, de modo a gerar uma obrigação aos seus destinatários”.
Desta forma, “a decisão de adotar as medidas propostas no decreto estadual ficou a cargo de cada um dos destinatários da norma”.
Em Curitiba
Na Capital, o prefeito Rafael Greca (DEM) diz que não vai liberar as academias, mas também nunca mandou fechar. Não há no Município normas específicas para a reabertura. Em entrevista à Rádio CBN, na última terça-feira (19), Greca afirmou que vai “começar a soltar mais a sociedade”, mas que as academias teriam que esperar. “Não sou especialista, mas dizem que o suor e a umidade não fazem bem. Todo ambiente úmido é propagador de vírus.”
Um dia antes, representantes dos profissionais de Educação Física e dos personal trainers encaminharam à Prefeitura um pedido de reabertura, elencando medidas de prevenção a serem tomadas e defendendo a importância da prática de exercícios físicos durante a pandemia.
“Se eu tivesse as certezas deles [profissionais de Educação Física], eu já mandava abrir, mas não tenho essas certezas. Não consigo ver uma pessoa fazendo exercício sem ficar com a pele úmida, a respiração ofegante. Tem que esperar. Se o Dr. Clovis Arns de Oliveira disser que sim, eu vou aceitar. Não vou ouvir o personal trainer, vou ouvir o Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia”, frisou o prefeito.
O “não” de Greca, no entanto, tem pouco efeito. Enquanto ele diz que as academias “vão ter que esperar”, os estabelecimentos estão reabrindo, cientes de que a fala do prefeito, bem como o decreto de Ratinho Jr (PSD), são meras recomendações.
Enquanto isso, o Comitê de Técnica e de Ética Médica – criado pelo Município para avaliar a evolução e balizar ações combater a pandemia – elabora um protocolo para disciplinar as atividades das academias.
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