Em ano de eleição municipal, a população de Curitiba tem a oportunidade de analisar o desempenho dos seus vereadores nos últimos quatro anos. Em particular, a segunda passagem do prefeito Rafael Greca (DEM) na Prefeitura de Curitiba foi marcada pelo envio de projetos que dividiram opiniões na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
A decisão sobre matérias polêmicas é parte da rotina do Legislativo e nem sempre os posicionamentos vão agradar a gregos e troianos. Contudo, a última legislatura da Câmara de Curitiba foi marcada por discussões ácidas, por violência contra a população do lado de fora das votações e, acima de tudo, por uma fidelidade canina da maioria dos vereadores ao prefeito.
No seu segundo mandato, Greca trabalhou para construir uma base de apoio sólida na Câmara de Curitiba, que deve fechar 2020 com cerca de 30 vereadores. Com o apoio de uma ampla maioria, o prefeito conseguiu adiar discussões, pular alguns debates e aprovar basicamente tudo que enviou para análise do Legislativo.
O Plural selecionou seis episódios de discussões “acaloradas” que aconteceram na Câmara de Curitiba.
Veja como o seu vereador se posicionou nas discussões polêmicas:
Plano de Recuperação
Uma das votações mais polêmicas e violentas da história recente da Cidade, o Plano de Recuperação de Curitiba foi aprovado em 26 de junho de 2017, um dia que não será esquecido tão cedo pelo funcionalismo público municipal. Três meses antes, perto de completar 90 dias no cargo, o prefeito Rafael Greca enviou para a Câmara Municipal um pacote com 12 medidas estruturantes para colocar o caixa em dia no município.
De acordo com Greca, havia a necessidade de fazer os ajustes fiscais, pois a Prefeitura estava com R$ 1,2 bilhão em dívidas com fornecedores e tinha um déficit de R$ 2,4 bilhões no orçamento. Os primeiros projetos aprovados serviriam para que o Executivo incorporasse R$ 600 milhões da Previdência do funcionalismo público ao próprio caixa. Além disso, o prefeito conseguiu aprovar o congelamento da data-base dos servidores, renegociação de dívidas com credores e fez mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os vereadores tentaram votar essas quatro propostas de Greca em várias oportunidades, mas bateram de frente com protestos do funcionalismo público – que chegou a invadir a Câmara Municipal – por duas semanas consecutivas. Além disso, houve confrontos entre sindicalistas e a Polícia Militar, que resultaram em pessoas feridas.
Apesar da violência, o prefeito pediu prioridade na votação dos seus projetos. Para garantir a votação, a sessão plenária da Câmara de Curitiba foi transferida para a Ópera de Arame. O local tem só uma entrada e as votações contaram com forte reforço no policiamento.
Dessa vez, os projeto de Greca foram aprovados com facilidade. No entanto, a vitória do prefeito não veio sem consequências violentas: houve confronto entre manifestantes e policiais. Mais uma vez, os protestos deixaram pessoas feridas.
Vereador | Sigla | Cong. Data Base | Leilão de Dívidas | Lei de Respons. Fiscal | Mudança Previdência servidores |
---|---|---|---|---|---|
Beto Moraes | PSDB | A favor | A favor | A favor | A favor |
Bruno Pessuti | PSD | A favor | A favor | A favor | A favor |
Cacá Pereira | PSDC | Contra | Contra | Abstenção | Contra |
Colpani | PSB | A favor | A favor | A favor | A favor |
Cristiano Santos | PV | A favor | A favor | A favor | A favor |
Dona Lourdes | PSB | A favor | A favor | A favor | A favor |
Dr Wolmir | PSC | A favor | A favor | A favor | A favor |
Ezequias Barros | PRP | A favor | A favor | A favor | A favor |
Fabiane Rosa | PSDC | A favor | A favor | A favor | A favor |
Felipe Braga Côrtes | PSD | Contra | Contra | Contra | Contra |
Geovane Fernandes | PTB | A favor | A favor | A favor | A favor |
Goura | PDT | Contra | Contra | Contra | Contra |
Helio Wirbinski | PPS | A favor | A favor | A favor | A favor |
Jairo Marcelino | PSD | Contra | Contra | A favor | Contra |
Julieta Reis | DEM | A favor | A favor | A favor | A favor |
Katia Dittrich | SD | A favor | A favor | A favor | A favor |
Marcos Vieira | PDT | Contra | Contra | Contra | Contra |
Maria Letícia | PV | A favor | A favor | A favor | A favor |
Maria Manfron | PP | A favor | A favor | A favor | A favor |
Mauro Bobato | PTN | A favor | A favor | A favor | A favor |
Mauro Ignácio | PSB | A favor | A favor | A favor | A favor |
Mestre Pop | PSC | Contra | Contra | Contra | Contra |
Noemia Rocha | MDB | Não votou | Não votou | Não votou | Não votou |
Oscalino do Povo | PTN | A favor | A favor | A favor | A favor |
Osias Moraes | PRB | A favor | A favor | A favor | A favor |
Paulo Rink | PR | Não votou | A favor | A favor | A favor |
Pier Petruzzielo | PTB | A favor | A favor | A favor | A favor |
Professora Josete | PT | Contra | Contra | Contra | Contra |
Professor Euler | PSD | Contra | Contra | Contra | Contra |
Professor Silberto | MDB | Contra | Contra | Contra | Contra |
Rogério Campos | PSC | A favor | Não votou | A favor | A favor |
Sabino Picolo | DEM | A favor | A favor | A favor | A favor |
Serginho do Posto * | PSDB | Não votou | Não votou | Não votou | Não votou |
Thiago Ferro | PSDB | A favor | A favor | A favor | A favor |
Tico Kuzma | PROS | A favor | A favor | A favor | A favor |
Tito Zeglin | PDT | Contra | Contra | A favor | Contra |
Toninho da Farmácia | PDT | A favor | A favor | A favor | A favor |
Zezinho Sabará | PDT | A favor | A favor | A favor | A favor |
* O presidente não vota
Terceirização da Saúde e da Educação
Em agosto de 2017, os vereadores de Curitiba aprovaram um projeto que revoga um artigo de uma lei de 1997, que impedia a atuação de Organizações Sociais (OSs) em serviços de saúde e educação no município. Durante a votação, houve protestos e novas tentativas de invasão ao plenário da Câmara.
O líder do prefeito, Pier Petruzzielo (PTB), afirmou na ocasião “que custa muito caro uma unidade de saúde hoje”, mas informou que a Prefeitura de Curitiba não iria mexer em unidades de saúde e centro municipais de educação em funcionamento.
Em razão do limite de gastos com pessoal, a terceirização foi a alternativa encontrada pela Prefeitura. Como já havia acontecido no pacotaço, os servidores públicos protestaram contra a falta de diálogo da gestão Rafael Greca com o funcionalismo.
Boa parte da pequena oposição ao prefeito também se posicionou de maneira contrária à terceirização. No entanto, o projeto passou com certa facilidade.
Vereador | Sigla | Voto |
---|---|---|
Beto Moraes | PSDB | A favor |
Bruno Pessuti | PSD | A favor |
Cacá Pereira | PSDC | Contra |
Colpani | PSB | A favor |
Cristiano Santos | PV | Não votou |
Dona Lourdes | PSB | A favor |
Fabiane Rosa | PSDC | A favor |
Felipe Braga Côrtes | PSD | Contra |
Geovane Fernandes | PTB | Não votou |
Goura | PDT | Contra |
Helio Wirbiski | PPS | A favor |
Jairo Marcelino | PSD | A favor |
Katia Dittrich | SD | A favor |
Marcos Vieira | PDT | Contra |
Maria Letícia | PV | A favor |
Maria Manfron | PP | A favor |
Mauro Bobato | PTN | A favor |
Mauro Ignácio | PSB | A favor |
Meste Pop | PSC | Não votou |
Noemia Rocha | MDB | Não votou |
Oscalino do Povo | PTN | Não votou |
Osias Moraes | PRB | A favor |
Paulo Rink | PR | Não votou |
Pier Petruzzielo | PTB | A favor |
Professora Josete | PT | Contra |
Professor Euler | PSD | Contra |
Professor Silberto | MDB | Contra |
Rogério Campos | PSC | A favor |
Sabino Picolo | DEM | A favor |
Serginho do Posto* | PSDB | Não votou |
Tico Kuzma | Pros | Não votou |
Tito Zeglin | PDT | Não votou |
* O presidente não vota
Subsídio para empresas de ônibus
No dia 9 de maio de 2020, Greca conseguiu que a Câmara aprovasse um auxílio de R$ 60 milhões para as empresas de ônibus de Curitiba. A ideia era usar o dinheiro para subsídio de três meses para “socorrer” as concessionárias das dificuldades financeiras causadas pela redução de 70% no número de passageiros durante a pandemia de Covid-19.
Esse foi o segundo subsídio de Greca em um ano. Em fevereiro do ano passado, o prefeito e o governador Ratinho Júnior (PSD) tinham liberado R$ 40 milhões cada para as empresas. Em abril de 2020, o prefeito deu a entender em uma entrevista para a CNN Brasil, que usaria R$ 200 milhões para socorrer as concessionárias do transporte. A afirmação foi contestada por Greca nas redes sociais, que classificou tudo como “factoide”.
Duas semanas depois de aprovado, o subsídio para as empresas de ônibus chegou a ser suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). No entanto, a Prefeitura conseguiu reverter isso na justiça e manteve a ajuda para as concessionárias.
Em agosto de 2020, Greca anunciou que prorrogaria o auxílio as empresas do transporte coletivo até 31 de dezembro de 2020. Com isso, o subsídio chegará a R$ 180 milhões até o final do ano. O valor é muito próximo dos R$ 200 milhões que o prefeito disse que não entregaria para as concessionárias. Todos os empréstimos passaram com folga na Câmara Municipal.
Vereador | Sigla | Voto |
---|---|---|
Alex Rato | PSD | A favor |
Beto Moraes | PSD | A favor |
Bruno Pessuti | Podemos | A favor |
Cacá Pereira | Patriota | Contra |
Colpani | PSB | A favor |
Dalton Borba | PDT | Contra |
Dona Lourdes | PSB | A favor |
Dr Wolmir | Republicanos | A favor |
Ezequias Barros | PMB | A favor |
Fabiane Rosa | PSD | A favor |
Geovane Fernandes | Patriota | A favor |
Herivelto Oliveira | Cidadania | A favor |
Jairo Marcelino | PSD | A favor |
Julieta Reis | DEM | A favor |
Katia Dittrich | SD | Contra |
Marcos Vieira | PDT | Contra |
Maria Letícia | PV | Contra |
Mauro Bobato | Podemos | A favor |
Mauro Ignácio | DEM | A favor |
Mestre Pop | PSD | Contra |
Noemia Rocha | MDB | Contra |
Oscalino do Povo | PP | A favor |
Paulo Rink | PL | A favor |
Pier Petruzziello | PTB | A favor |
Professora Josete | PT | Contra |
Professor Euler | PSD | Contra |
Professor Silberto | MDB | Contra |
Rogério Campos | PSD | A favor |
Sabino Picolo* | DEM | Não votou |
Serginho do Posto | DEM | A favor |
Thiago Ferro | PSC | A favor |
Tico Kuzma | Pros | A favor |
Tito Zeglin | PDT | A favor |
Toninho da Farmácia | PDT | A favor |
Zezinho Sabará | PDT | A favor |
* O presidente não vota
** Foi o presidente durante a votação
Asfalto por causa da pandemia
Nos últimos três anos, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou três empréstimos para o prefeito Rafael Greca investir em pavimentação asfáltica. A pavimentação de pelo menos 400 quilômetros da Cidade foi uma das promessas de campanha dele. Em 5 de novembro, Greca afirmou durante sua visita as obras de pavimentação da Rua Tijucas do Sul, no Sítio Cercado, que fez 500 quilômetros de asfalto.
Segundo o prefeito, é possível fazer mais 500 quilômetros a partir de 2021. Ao todo, em seu mandato, Greca pediu à Câmara de Curitiba, autorização para liberar R$ 460 milhões em empréstimos para pavimentação. Todos os pedidos foram atendidos.
A maior polêmica não está nos dois primeiros empréstimos que foram de R$ 150 milhões e R$ 250 milhões, respectivamente, mas sim no terceiro pedido de Greca para pavimentação. No dia 25 de maio de 2020, em primeiro turno, a Câmara aprovou um pedido do prefeito para liberar mais R$ 60 milhões para asfalto. A justificativa, dessa vez, era a pandemia.
A oposição disse não ser contra pavimentação, mas argumentou que usar a pandemia como justificativa era completamente inadequado. De acordo com os parlamentares, a Prefeitura deveria investir em outras áreas prioritárias. A base do prefeito alegou, na ocasião, que o projeto era apenas uma readequação de juros para o Executivo.
Na época, o líder do prefeito, Pier Petruzzileo, destacou que investir em asfalto era uma questão de saúde. “Se você respira poeira na frente da sua casa, você vai ficar doente. Não sei se vocês sabem disso. O discurso de dizer que asfalto não é importante é uma grande de uma mentira”, disse o parlamentar durante a votação.
Vereador | Sigla | Voto |
---|---|---|
Alex Rato | Patriota | A favor |
Beto Moraes | PSD | A favor |
Bruno Pessuti | Podemos | A favor |
Cacá Pereira | Patriota | A favor |
Colpani | PSB | A favor |
Cristiano Santos | PV | A favor |
Dalton Borba | PDT | Contra |
Dona Lourdes | PSB | A favor |
Dr Wolmir | Republicanos | A favor |
Ezequias Barros | PMB | A favor |
Fabiane Rosa | PSD | A favor |
Geovane Fernandes | Patriota | A favor |
Herivelto Oliveira | Cidadania | A favor |
Jairo Marcelino | PSD | A favor |
Julieta Reis | DEM | A favor |
Katia Dittrich | SD | Contra |
Marcos Vieira | PDT | A favor |
Maria Letícia | PV | Contra |
Mauro Bobato | Podemos | A favor |
Mauro Ignácio | DEM | A favor |
Mestre Pop | PSD | A favor |
Noemia Rocha | MDB | Contra |
Oscalino do Povo | PP | A favor |
Osias Moraes | Republicanos | A favor |
Paulo Rink | PL | A favor |
Pier Petruzziello | PTB | A favor |
Professora Josete | PT | Contra |
Professor Euler | PSD | Contra |
Professor Silberto | MDB | Contra |
Rogério Campos | PSD | A favor |
Sabino Picolo* | DEM | Não votou |
Serginho do Posto | DEM | A favor |
Thiago Ferro | PSC | A favor |
Tico Kuzma | Pros | A favor |
Tito Zeglin** | PDT | Não votou |
Toninho da Farmácia | PDT | A favor |
Zezinho Sabará | PDT | A favor |
* O presidente não vota
** Foi o presidente durante a votação
Multa para festas clandestinas na pandemia
A pandemia do Coronavírus veio para mudar a vida de toda a população, em Curitiba não é diferente. Contudo, apesar da necessidade de se tomar algumas precauções sanitárias, muitas pessoas insistem em não fazer isso. No mundo inteiro, há a realização de festas clandestinas, que sempre resultam em surtos da Covid-19.
Pensando nisso, o vereador Professor Euler (PSD) fez um projeto que visava visava multar em R$ 15 mil, organizadores festas clandestinas, com caráter comercial, durante a pandemia do coronavírus. A proposta veio em um momento onde a Polícia havia encontrado várias festas – com muita aglometação – em um pequeno intervalo de tempo em Curitiba e Região Metropolitana.
A ideia de Euler era evitar que os eventos não autorizados, com cobrança pela participação ou por bebidas/alimentos para o público, fossem organizados. Com isso, protegendo a população de uma exposição ainda maior à Covid-19.
Em 16 de junho de 2020, projeto estava na pauta e foi rejeitado com 21 votos contrários e 11 favoráveis. A base do prefeito Rafael Greca alegou que a proposta não deveria ter vindo em regime de urgência, pois a legislação municipal já estabelece uma punição para quem organizar esses eventos.
Vereador | Sigla | Voto |
---|---|---|
Alex Rato | PSD | Contra |
Beto Moraes | PSD | Contra |
Bruno Pessuti | Podemos | Contra |
Cacá Pereira | Patriota | A favor |
Colpani | PSB | Contra |
Cristiano Santos | PV | Contra |
Dalton Borba | PDT | A favor |
Dona Lourdes | PSB | Contra |
Dr Wolmir | Republicanos | Contra |
Ezequias Barros | PMB | Contra |
Fabiane Rosa | PSD | Contra |
Geovane Fernandes | Patriota | Não votou |
Herivelto Oliveira | Cidadania | A favor |
Jairo Marcelino | PSD | Contra |
Julieta Reis | DEM | Contra |
Katia Dittrich | SD | A favor |
Marcos Vieira | PDT | A favor |
Maria Letícia | PV | A favor |
Maria Manfron | PP | Contra |
Mauro Bobato | Podemos | Contra |
Mauro Ignácio | DEM | Não votou |
Mestre Pop | PSD | A favor |
Noemia Rocha | MDB | A favor |
Oscalino do Povo | PP | Não votou |
Osias Moraes | Republicanos | Contra |
Paulo Rink | PL | Não votou |
Pier Petruzziello | PTB | Contra |
Professora Josete | PT | A favor |
Professor Euler | PSD | A favor |
Professor Silberto | MDB | A favor |
Rogério Campos | PSD | Contra |
Sabino Picolo* | DEM | Não votou |
Serginho do Posto | DEM | Contra |
Thiago Ferro | PSC | Contra |
Tico Kuzma | Pros | Contra |
Tito Zeglin | PDT | Não votou |
Toninho da Farmácia | PDT | Contra |
Zezinho Sabará | PDT | Contra |
* O presidente não vota
Aumento na previdência dos servidores
Em uma nova medida para afetar servidores públicos do município, no dia 29 de junho de 2020, os vereadores da Câmara de Curitiba aprovaram, por 21 votos a favor e 11 contrários, uma proposta do prefeito Rafael Greca (DEM) para aumentar de 12,5 para 14%, a contribuição previdenciária dos servidores públicos do município.
Os vereadores independentes da Câmara e a oposição ao prefeito não gostaram nada da proposta. A justificativa era de que ela seria uma “readequação” a Legislação Federal. No entanto, a Prefeitura de Curitiba tinha um maior prazo para fazer isso e, alguns vereadores acreditavam que a matéria não era urgente. Com a aprovação, o Executivo também não vai precisar fazer contribuições patronais à previdência dos servidores até 2021.
Na votação, Greca se meteu em mais uma polêmica. O prefeito decidiu protocolar um substitutivo-geral (um novo projeto) às 22h20 de domingo (28), com a intenção de votar o projeto já na segunda-feira (29) pela manhã. A sua atitude fez com que vereadores independentes e oposicionistas não tivessem tempo para analisar o projeto. As mudanças “na calada da noite” foram aprovadas com facilidade.
Vereador | Sigla | Voto |
---|---|---|
Alex Rato | Patriota | A favor |
Beto Moraes | PSD | A favor |
Bruno Pessuti | Podemos | A favor |
Cacá Pereira | Patriota | Contra |
Colpani | PSB | A favor |
Dalton Borba | PDT | Contra |
Dona Lourdes | PSB | A favor |
Dr Wolmir | Republicanos | A favor |
Ezequias Barros | PMB | A favor |
Fabiane Rosa | PSD | A favor |
Geovane Fernandes | Patriota | A favor |
Herivelto Oliveira | Cidadania | Contra |
Jairo Marcelino | PSD | A favor |
Julieta Reis | DEM | A favor |
Katia Dittrich | SD | Contra |
Marcos Vieira | PDT | Contra |
Maria Letícia | PV | Contra |
Mauro Bobato | Podemos | A favor |
Mauro Ignácio | DEM | A favor |
Mestre Pop | PSD | Contra |
Noemia Rocha | MDB | Contra |
Oscalino do Povo | PP | A favor |
Osias Moraes | Republicanos | A favor |
Paulo Rink | PL | A favor |
Pier Petruzziello | PTB | A favor |
Professora Josete | PT | Contra |
Professor Euler | PSD | Contra |
Professor Silberto | MDB | Contra |
Rogério Campos | PSD | A favor |
Sabino Picolo* | DEM | Não votou |
Serginho do Posto | DEM | A favor |
Thiago Ferro | PSC | A favor |
Tico Kuzma | Pros | A favor |
Tito Zeglin** | PDT | Não votou |
* O presidente não vota
** Foi o presidente durante a votação
Consultando aqui em plena campanha de 2022. Tem uns candidatos a deputado estadual….