A Câmara Municipal de Curitba (CMC) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (5), uma série de alterações no seu regimento interno que estabelecem regras para a votação eletrônica no Legislativo. A nova redação estabelece que em “casos exepcionais declarados pelo presidente e aprovados pela maioria dos vereadores, as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias serão realizadas em ambiente virtual”.
A decisão do uso da votação remota será dos parlamentares, o que, segundo os vereadores da oposição, facilitará o trabalho da base do prefeito. No caso das comissões, o novo texto do regimento interno abre a possibilidade de as reuniões acontecerem de maneira remota, caso não possam ocorrer nas dependências da Câmara Municipal. As duas subemendas foram aprovadas de maneira apertada, com 16 votos favoráveis e 14 contrários.
De acordo com a líder da oposição, Noemia Rocha (MDB), o problema das subemendas está no formato como o texto foi construído. “Nesse formato qualquer vereador que disser ‘não quero a população aqui por perto’, vai pra remota com a aprovação dos vereadores da base”, afirmou a vereadora.
“A gente está trabalhando com vereadores de base, que têm compromisso com o prefeito. A oposição entrou em contato com o presidente da Casa. Nós acordamos que essa emenda seria derrubada, para que a votassemos em uma comissão especial”, disse Noemia, informando que a oposição fez um acordo com a Mesa Executiva para derrubar a subemenda sobre as sessões plenárias virtuais.
O presidente do Legislativo, Sabino Picolo (DEM), chegou a pedir para que os vereadores votassem de maneira contrária a submenda, mas não foi atendido. Integrante da Mesa Executiva, Professor Euler (PSD) confirmou que houve acordo para votar de contra as sessões remotas.
Euler destacou que concorda com a posição da oposição, de estabelecer critérios para que as sessões remotas fossem realizadas. Segundo ele, todos os projetos, inclusive os polêmicos, devem ter a presença da população. O vereador sugeriu que a discussão do regimento interno fosse reaberta para alterar a questão da sessão remota. “A sessão remota é um avanço em um momento de excepcionalidade, como a pandemia. É um avanço e nos permite manter a Câmara funcionando”, disse.
Parlamentares da base do prefeito Rafael Greca (DEM) se pronunciaram depois da aprovação da matéria, justificando os seus votos e reforçando que não fizeram parte de qualquer acordo. Para Bruno Pessuti (Podemos), a participação dos vereadores é ainda maior nos regimes remotos. De acordo com ele, é ruim para a democracia dizer que todas as votações polêmicas passarão a ser virtuais. “O regimento da Câmara está muito mais aberto”, argumentou.
Procurado, o líder do prefeito, Pier Petruzzielo (PTB), afirmou que ninguém foi avisado do acordo. A informação recebida pelo Plural, é de que a Mesa Executiva deve se reunir os vereadores da base de Greca para resolver a questão.
Resultado da Votação:
A favor:
Alex Rato (Patriota)
Beto Moraes (PSD)
Bruno Pessuti (Podemos)
Colpani (PSB)
Cristiano Santos (PV)
Dona Lourdes (PSB)
Dr Wolmir (Republicanos)
Geovane Fernandes (Patriota)
Jairo Marcelino (PSD) – Não conseguiu votar, mas se pronunciou a favor
Julieta Reis (DEM)
Mauro Bobato (Podemos)
Oscalino do Povo (PP)
Osias Moraes (Republicanos)
Paulo Rink (PL)
Pier Petruzzielo (PTB)
Rogério Campos (PSD)
Toninho da Farmácia (DEM)
Contra:
Cacá Pereira (Patriota)
Dalton Borba (PDT)
Ezequias Barros (PMB)
Herivelto Oliveira (Cidadania)
Katia Dittrich (SD)
Marcos Vieira (PDT)
Maria Letícia (PV)
Maria Manfron (PP)
Mestre Pop (PSD)
Noemia Rocha (MDB)
Professor Euler (PSD)
Professor Silberto (MDB)
Thiago Ferro (PSC)
Zezinho Sabará (DEM)
Abstensões:
Serginho do Posto (DEM)
Tico Kuzma (Pros)
Não votaram:
Professora Josete (PT)
Mauro Ignácio (DEM)
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