A Câmara de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que reserva 20% das vagas dos concursos públicos municipais para negros e indígenas. O projeto foi inicialmente apresentado pela vereadora Carol Dartora (PT), primeira veereadora negra da história de Curitiba.
O texto aprovado foi um substitutivo ao projeto de Dartora assinado por vinte vereadores, inclusive pela petista. A diferença do substitutivo para o projeto original é a implantação gradual da medida. Ou seja, a lei começaria com a reserva de 10% das vagas, a partir da data da publicação de sua publicação, e teria o acréscimo de 2% a cada dois anos, até o Município chegar ao percentual de 20%.
“A aprovação das cotas étnico-raciais é fundamental para tirar Curitiba do atraso e da exclusão da população negra, combatendo diretamente o racismo institucional e estrutural. Vamos colocar Curitiba em um processo de promover a igualdade e promover a diversidade dentro dos espaços públicos”, defende Dartora, primeira vereadora negra de Curitiba,. A autora frisa o apoio de diversos vereadores à nova redação: “Foi uma articulação muito grande que a gente fez desde o momento que entramos aqui na Câmara. Atuamos fortemente para demonstrar que essa política é urgente, eficiente e vai trazer benefícios para toda a cidade”.
O texto começou a ser debatido de manhã foi aprovado já no fim da tarde desta segunda. A principal divergência em relação à proposta foi aberta pela vereadora Amália Tortato (Novo). Ela apresentou outro substitutivo, ainda na Comissão de Educação, que prevê que as cotas sejam sociais, não raciais. Assim, o critério seria a renda e não a raça das pessoas inscritas no concurso.
Para referendar seus argumentos, Tortato trouxe um vídeo gravado por Fernando Holiday, vereador negro de São Paulo, que critica as cotas raciais. “As cotas sociais beneficiam o negro que é pobre e o pobre que não é negro. As cotas sociais podem romper o ciclo da pobreza […] As duas propostas atingem praticamente o mesmo público, mas as cotas sociais têm muito critérios de seleção muito mais objetivos”, argumentou a vereadora, que diz que a proposta da petista cria “tribunais raciais”. As falas da vereadora foram vaiadas por militantes do movimento negro que estavam nas galerias da Câmara.
Em resposta a Tortato, Dartora afirmou que o projeto foi construído com diversas entidades. Ela disse que o Partido Novo não tem interesse em combater o racismo ou a desigualdade social, porque nunca apresentou projeto de cota social ou racial em lugar nenhum. “Só o fez aqui para atrapalhar a nossa discussão”, disse.
A vereadora ainda listou várias capitais e cidades que já têm política de cotas raciais em concursos municipais e criticou a fala de Tortato.
“Eu, uma mulher negra, ter que ouvir de uma mulher branca que estamos querendo instituir aqui um tribunal racial, é de um nível de violência, é de um nível de crueldade sem tamanho”, disse Carol Dartora.
Votação
O projeto foi aprovado por 30 votos favoráveis contra seis contrários. O líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB) liberou a base do governo para que cada parlamentar pudesse tomar sua posição diante do projeto. Votaram contra os vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PSD), Ezequias Barros (PMB), Indiara Barbosa (Novo) Mauro Bobato (Podemos) e Oscalino do Povo (PP).
Ciganos
O vereador Tito Zeglin (PDT) apresentou uma emenda à proposta para que os ciganos também também fossem contemplados nas cotas. Com orientação contrária da prefeitura, entretanto, a emenda foi derrubada com 21 votos contrários.
Sobre o/a autor/a
Obrigado, Rosiane 🙂
A vereadora Carol Dartora dá uma contribuição maiúscula para transformar Curitiba em uma cidade verdadeiramente melhor.
Obrigado, Plural, por jogar luz nesta história.
A propósito, a foto da vereadora branca projetando o olhar na direção do vereador negro mereceria um texto inteirinho: o contraste dos cabelos, a perspectiva da branca (que mira do passado) e a cabeleira desfocada (que ganha contornos de futuro)…
Tem coisa boa em Curitiba.
Tá mas tem algum critério para definir quem é negro ou indígena o suficiente para ser cotista ou é só na base da autoidentificação?
Oi Samuel, o projeto prevê a autoidentificação pq é assim que o IBGE também faz a classificação.
Rosiane Correia de Freitas, em resposta a tua preocupação de que ocupemos todas as vagas, de vocês.
O percentual será alcançado progressivamente, sendo 10% no primeiro ano de publicação da lei, acrescido de dois pontos percentuais a cada dois anos, até alcançar o índice de 20%. As regras serão válidas somente para os concursos e processos seletivos a serem iniciados após a lei entrar em vigor.
Plural, onde posso ver respostas aos comentários que faço aqui no Plural?
Oi Cesar, você vê as respostas por aqui mesmo. Mas como avaliamos um a um os comentários antes de publicar, pode ser que demore a aparecer. Obrigada pela audiência.
A iniciativa é bôa mas é necessário que a percentagem de cotistas não ultrapasse a percentagem de moradores de Curitiba aptos a receberem o benefício, pelo menos neste projeto aprovado.
Cesar.
Oi Cesar, a proposta prevê 20% das vagas. O Censo de 2010 aponta que Curitiba tem 19,96% de população declarada de negros e indígenas. Como não tivemos Censo em 2020, temos que levar em consideração a projeção da população, que estipula uma população com percentual de negros e indígenas superior a 20%. Obrigada pela leitura