Boca Aberta perde oficialmente mandato de deputado federal. Serraglio assume - Jornal Plural
16 set 2021 - 18h11

Boca Aberta perde oficialmente mandato de deputado federal. Serraglio assume

Depois de decisão do TSE, Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou a cassação

Nesta quinta-feira (16), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o diploma eleitoral do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR), que já foi deputado federal por cinco mandatos.

A decisão da Mesa foi elogiada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator de um processo contra Boca Aberta no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira. Leite já havia recomendado a cassação de Boca Aberta por quebra de decoro parlamentar por ter invadido uma Unidade de Pronto Atendimento no Paraná, mas a questão foi retirada de pauta por conta da decisão da Justiça Eleitoral.

Em 24 de agosto deste ano o TSE cassou o diploma de Boca Aberta. O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, tomou a decisão por considerar que Boca Aberta era inelegível por ter tido o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Londrina em 2017. O parlamentar também foi condenado em segunda instância por denunciação caluniosa.

A cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Matéria produzida por Jully Ana Mendes sob a orientação de João Frey com informações da Agência Câmara Notícias

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