Vereadores votam renovação automática de alvará | Jornal Plural
10 ago 2020 - 22h17

Vereadores votam renovação automática de alvará

Proposta envolve bares, escolas, academias e igrejas de Curitiba Prorrogação valerá para licenças e autorizações municipais

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta segunda-feira (10), por unanimidade, em primeiro turno, projeto que permite renovação automática do alvará de licença para localização e funcionamento das atividades mais atingidas pela pandemia da Covid-19.

A ideia é que os estabelecimentos possam operar com tranquilidade até o fim do período de emergência em saúde pública, que perdura desde 16 de março. “Se a pandemia durar oito meses, o alvará será válido por mais oito meses [a partir do vencimento]”, diz o vereador Tico Kuzma (Pros), autor do projeto.

A proposta contempla escolas e centros de educação infantil; academias; bares e atividades correlatas; estabelecimentos destinados ao entretenimento, como casas de festas e de eventos, circos, teatros e cinemas; clubes esportivos, sociais e quadras esportivas; igrejas e templos religiosos. O autor defende que esses são os setores mais atingidos pela pandemia. A prorrogação automática também valeria para as demais licenças e autorizações municipais.

“Sabemos que nenhuma atividade está funcionando e atendendo dentro da normalidade na pandemia”, afirmou Kuzma, falando sobre o funcionamento de academias e bares, dentre outros estabelecimentos com atendimento reduzido. Além disso, Centros de Educação Infantil (CEIs), circos, teatros e cinemas ainda não voltaram a funcionar.

Segundo Kuzma, o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, sinalizou que haverá a sanção da proposta. Em apoio ao projeto, o vereador Ezequias Barros (PMB) defendeu que as multas por falta de alvará fossem canceladas, além disso, junto com a vereadora Noemia Rocha (MDB), citou as dificuldades da comunidade religiosa na pandemia. O vereador Bruno Pessuti (Podemos) destacou a importância do projeto e em “encontrar soluções para a crise”.

A proposta passará por votação em segundo turno nesta terça-feira (11) e, se aprovada, segue para sanção do prefeito Rafael Greca (DEM).

Se puder, assine o Plural. Você pode escolher o valor que quer pagar. Isso faz muita diferença para nós: ser financiados por leitoras e leitores. As assinaturas nos mantêm funcionando com uma equipe que hoje tem oito pessoas e dezenas de colaboradores. Somos um jornal que cobre Curitiba em meio aos obstáculos da pandemia e fazemos isso com reportagens objetivas, textos de opinião e de cultura, charges e crônicas. Obrigado pela leitura.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias