Apenas 5 deputados federais do Paraná votaram contra o PL da Grilagem - Jornal Plural
4 ago 2021 - 10h20

Apenas 5 deputados federais do Paraná votaram contra o PL da Grilagem

Dos 30 deputados federais do Paraná, cinco foram contrários à proposta, 19 favoráveis e seis não votaram

A Câmara dos Deputados aprovou neste terça-feira (3) – no primeiro dia de trabalho após o recesso – o PL 2633/3030, conhecido como PL da Grilagem. O texto flexibiliza as regras da regularização fundiária de terras públicas federais e aumenta de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada sujeita à regularização sem vistoria do Incra. A medida, na prática, permite a regularização de áreas invadidas ou ocupadas irregularmente, a chamada grilagem de terras. Dos 30 deputados do Paraná, apenas cinco votaram contra a proposta.

DeputadoPartidoVoto
Aline SleutjesPSL-PRSim
Aroldo MartinsRepublican-PRSim
Christiane YaredPL-PRSim
Diego GarciaPodemos-PRSim
FelipeFrancischiniPSL-PRSim
Filipe BarrosPSL-PRSim
GiacoboPL-PRSim
HermesParcianelloMDB-PRSim
Luciano DucciPSB-PRSim
Luisa CanzianiPTB-PRSim
Luiz NishimoriPL-PRSim
Luizão GoulartRepublican-PRSim
Paulo MartinsPSC-PRSim
RossoniPSDB-PRSim
Rubens BuenoCidadania-PRSim
Sargento FahurPSD-PRSim
Sergio SouzaMDB-PRSim
ToninhoWandscheerPROS-PRSim
VermelhoPSD-PRSim
Enio VerriPT-PRNão
Gleisi HoffmannPT-PRNão
Gustavo FruetPDT-PRNão
LeandrePV-PRNão
Zeca DirceuPT-PRNão
Aliel MachadoPSB-PRNão votou
Boca AbertaPROS-PRNão votou
Pedro LupionDEM-PRNão votou
Ricardo BarrosPP-PRNão votou
RomanPatriota-PRNão votou
Stephanes JuniorPSD-PRNão votou

O texto estabelece novas regras para a Lei 11.952/09, que valerão para imóveis da União e do Incra em todo o País em vez de apenas os localizados na Amazônia Legal, como ocorre hoje. A data de referência da ocupação continua a ser 22 de julho de 2008, atualmente prevista na lei. A data de 2008 coincide com a anistia ambiental concedida pelo Código Florestal de 2012. Aprovado pelos deputados, o texto agora segue para o Senado.

Entidades ambientais criticam a proposta e tentam agora fazer com que o Senado barre a proposta, entendida como um retrocesso.

“Ao invés de prevenir e combater o crime ambiental e esquemas organizados por grandes ladrões de terras públicas, a Câmara legaliza o que é ilegal. “O recado que esses deputados passam aos brasileiros é que vale a pena invadir e desmatar terra pública. Não há ninguém mais feliz que grileiro nesse momento, tendo governo e congresso a serviço deles. O desmatamento e a violência por terras ganham um grande impulso hoje”, disse Mariana Mota, Coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace.

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