A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 257/2020, que institui a Força Estadual da Saúde do Paraná. A proposição, de autoria de 25 deputados, visa “facilitar a mobilização extra de profissionais de saúde cadastrados, de forma que a organização e resposta do Poder Público seja quase que imediata” em situações de necessidade pública.
A Força da Saúde será formada via cadastro estadual de colaboradores da área e terá supervisão da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa). Os profissionais atuarão em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e catástrofes, podendo ser acionados para atuar em situações específicas “mediante voluntariado ou contrapartida pecuniária a ser definida pelo Poder Executivo”.
Poderão atuar na Força de Saúde servidores ou funcionários de hospitais sob a gestão estadual e hospitais universitários estaduais; servidores ou funcionários da Sesa e entidades vinculadas; profissionais de Saúde contratados temporariamente por excepcional interesse público; servidores federais, estaduais ou municipais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS); profissionais dos estabelecimentos de Saúde integrados ao Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná; voluntários com formação na área de saúde e em formação de cursos superiores e técnicos da área.
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