Operação Quadro Negro aponta irregularidades na merenda escolar | Plural
15 ago 2019 - 22h26

Operação Quadro Negro aponta irregularidades na merenda escolar

Compra excessiva de alimentos voltaria em dinheiro para campanha de Beto Richa, diz MP

A sexta fase da operação Quadro Negro, realizada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP), além de mostrar irregularidades em obras de escolas estaduais no Paraná, também aponta compras excessivas de alimentos utilizados no preparo da merenda escolar.

O aumento desnecessário dos pedidos, segundo o MP, era uma estratégia para elevar os ganhos da empresa fornecedora dos alimentos, além de servir como justificativa para o pagamento de propinas, que viriam por meio de R$ 300 mil para a campanha de reeleição de Beto Richa (PSDB), governador do Paraná de 2011 a 2018. As acusações são feitas pelo principal delator no processo, o então diretor e amigo pessoal de Richa, Maurício Fanini.

Apontado como um dos principais articuladores do esquema ilegal de pagamento de propina e aditivos fraudulentos em contratos envolvendo empreiteiras e obras em escolas, Fanini foi diretor da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Secretaria de Estado da Educação (Seed) entre 2011 e 2014. Réu nos processos, foi ele quem apontou o ex-governador como o principal beneficiário do esquema de corrupção na Seed. Preso por 22 meses, o ex-diretor foi solto no dia 6 de julho, após a justiça aceitar o acordo de delação premiada com o MP.

Em seu depoimento, Fanini afirma que foi solicitada – pelo então assessor de Beto Richa, Wilson Meyer de Assis Filho – sua atuação junto à Seed para auxiliar o empresário Welinton Milani, da Vapza Alimentos. Este estaria devendo para a Fomento Paraná e precisaria elevar seus lucros, aumentando suas vendas ao estado.

“Falou que o referido assessor mencionou que Welinton sempre ajudava o então governador com o pagamento de vantagens indevidas e, por conta disso, pediu para que o declarante atuasse junto à Seed para o fim pretendido pelo empresário. Ressaltou que, caso atendido o pleito da empresa, contribuiria com R$ 300 mil para a campanha de reeleição de Beto Richa de 2014”, cita o MP no processo.

Para isso, seria necessário aumentar o número de compras de alimentos utilizados para a preparação da merenda escolar. “Segundo Fanini, ela já tinha um contrato com o governo mas estava com um problema de caixa e queria gerar mais recursos, então pediu a intervenção do Maurício, sabendo da vinculação dele com o então governador, para que o Estado pudesse acelerar o contrato, ou seja, para que houvesse a solicitação de mais alimentos, num curto intervalo, para que assim a empresa fizesse o caixa e quitasse as dívidas com a Fomento Paraná”, explica o promotor do Gaeco, Denilson Soares de Almeida.

O promotor avalia que há possibilidade dos novos contratos terem sido feitos em nome de empresas diferentes, que apenas distribuíam os alimentos fabricados pela Vapza. Há, por exemplo, no ano de 2013, um contrato firmado com a Seed no valor de R$5,2 milhões para vigência de apenas dois meses, em nome de uma empresa distribuidora dos produtos da Vapza.

No mesmo ano, porém, outro contrato de R$1,4 milhão com a mesma empresa estava em vigência. Nas investigações, o MP descobriu que a distribuidora realizou diversas vendas para órgãos públicos de produtos da Vapza e que sua filial fica a poucas quadras da sede da Vapza, em Castro, no Paraná. “O objetivo das buscas foi identificar quais eram estas empresas”, destaca o promotor.

“Os indícios até agora conseguidos corroboram o relato do colaborador (Fanini), apontando para a existência de uma pessoa jurídica outra que teria contrato com o governo do estado e que teria relação próxima (para dizer o mínimo) com a Vapza Alimentos S/A, de forma que poderia ser utilizada para incrementar os repasses de valores destinados, em última instância, a empresa de Welinton Milani”, consta nos autos.

DEFESA

Na semana passada, a pedido do MP, a polícia cumpriu 32 mandatos de busca e apreensão no Paraná. Três deles envolveram as sedes da empresa Vapza Alimentos e a casa do empresário Welinton Milani, em Curitiba. Procurados pela reportagem, Vapza e Milani informaram, por meio de sua advogada, que só irão se manifestar sobre o assunto nos autos.

Beto Richa é réu em três dos sete processos que integram a operação Quadro Negro. Ele é acusado de obter vantagem e prorrogação indevida em contrato de licitação, corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa, mas nega todos eles. Preso preventivamente em março, o ex-governador foi solto duas semanas depois, após a justiça considerar antigos os fatos que levaram à sua prisão.

“O réu Maurício Fanini é mentiroso contumaz. É uma distorção do sistema de justiça que um criminoso confesso seja premiado por acusar sem provas o ex-governador do estado. As mentiras contadas pelo delator têm pernas curtas, e a verdade aparecerá ao longo do processo. A defesa do ex-governador Beto Richa deposita sua fé nas instituições do Poder Judiciário para desmascarar esta farsa”, afirmou, em nota, a defesa de Beto Richa.

Por meio de seu advogado, Maurício Fanini disse que, como colaborador, coopera com as autoridades para que todos os fatos sejam esclarecidos.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Wilson Meyer de Assis Filho, que também teve a residência inserida nos mandados de busca e apreensão na semana passada.

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