Com 120 desembargadores, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tem atualmente duas vagas em aberto. Uma delas será ocupada por um dos três advogados definidos nesta semana pelo Tribunal Pleno do órgão. Entre os nomes, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil-Paraná (OAB-PR), está o de Priscilla Placha Sá. Ela é a única representante feminina da lista tríplice, que segue para a escolha do governador Ratinho Júnior (PSD). As mulheres representam apenas 16% do total de desembargadores do TJ-PR
Destinada ao quinto constitucional, a vaga disputada cumpre o que estabelece a Constituição Federal: um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais e Estaduais deve ser composto por membros do Ministério Público e advogados, com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla por seus órgãos de classe. O restante das vagas é ocupado por juízes.
Da lista sêxtupla de advogados, três eram homens, três mulheres. Desta, saiu a lista tríplice, composta por Priscilla Placha Sá, Alexandre Hellender de Quadros e Sandro Marcelo Kozikoski. Agora, Ratinho tem 20 dias para definir quem irá assumir o cargo máximo da magistratura paranaense.
A última advogada a se tornar desembargadora pela vaga do quinto constitucional foi Ivanise Tratz Martins, em dezembro de 2010. Antes dela havia sido Angela Khury, em agosto de 2009. De lá pra cá, outras sete juízas conquistaram o cargo. Ainda assim, as mulheres representam apenas um sexto do total de desembargadores do TJ-PR. Atualmente, o órgão possui 118 desembargadores, sendo 99 homens e 19 mulheres. A vaga disputada era ocupada por Cláudio de Andrade, falecido em janeiro.
Biografia
Priscilla Placha Sá – especialista em Direito Processual Penal, mestre em Direito Econômico e Social e doutora em Direito do Estado, tem uma vasta atuação no Direito Penal e na OAB-PR. No órgão, atuou como conselheira estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos, presidente da Comissão da Advocacia Criminal e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, da qual atualmente é consultora. Também foi membro das Comissões da Criança e do Adolescente e consultora da Comissão de Estudos de Violência de Gênero. Participou do Grupo de Estudos ‘Modernas Tendências do Sistema Criminal’ e do Núcleo de Estudos de Direito Internacional da PUCPR. Foi co-coordenadora do Núcleo de Política Criminal e Criminologia da UFPR, onde é professora adjunta, cargo que também ocupa na PUCPR.
Alexandre Quadros – especialista em Direito Administrativo e em Direito do Trabalho e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atualmente é conselheiro da OAB-PR, professor do curso de Direito da Universidade Positivo, professor convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, da Escola Superior de Advocacia do Paraná e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Desportivo, Constitucional e Administrativo. Membro da OAB-PR e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Judô (auditor). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PR e Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Ex-auditor do STJD do Futebol (indicado pelo Conselho Federal da OAB) e presidente do STJD do Ciclismo.
Sandro Marcelo Kozikoski – mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, pós-doutorando na Universidade de Coimbra – Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Professor adjunto de Direito Processual Civil da UFPR. Ex-Professor adjunto da Faculdade Nacional de Direito (FND) – UFRJ. Coordenador científico e professor em Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Ex-integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PR. Professor em Direito Processual no Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Ex-procurador-geral do Estado do Paraná-PGE (2018).
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