MP investiga corte de 200 araucárias em São Miguel do Iguaçu | Jornal Plural
24 set 2020 - 13h00

MP investiga corte de 200 araucárias em São Miguel do Iguaçu

Autorização florestal foi anulada mas IAT já havia autorizado a derrubada; somente 41 restaram intactas

Pelo menos 200 araucárias foram derrubadas em menos de um ano para atender a interesses particulares. O caso aconteceu em uma propriedade rural situada no município de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná. O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná, recebeu a denúncia anônima do crime ambiental no final de junho de 2020.

O Instituto Água e Terra (IAT) – Regional de Foz do Iguaçu havia autorizado o corte de 241 araucárias na localidade. A Autorização Florestal n.º 2041.5.2019.10732 foi concedida em agosto do ano passado com validade até 8 de agosto de 2020. Ao tomar conhecimento dos fatos, o Gaema da região Oeste, por meio do promotor Giovani Ferri, imediatamente recomendou ao chefe do escritório regional do IAT de Foz do Iguaçu, Carlos Antônio Pittom, a suspensão do corte araucárias, árvore símbolo do Paraná e que corre o risco de ser extinta, junto com o ecossistema que compartilha com outras espécies igualmente importantes: a Floresta com Araucária.

Embora o IAT tenha acatado a recomendação do Ministério Público, já havia promovido o corte de cerca de 200 araucárias no local. Somente 41 restaram intactas. “Tendo em vista a extensão dos danos e a necessidade de averiguar as circunstâncias da citada autorização florestal, bem como seus aspectos técnicos, o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar os fatos”, disse o promotor Ferri. No momento, já foram prestados esclarecimentos técnicos pelo IAT, porém, as investigações continuam em andamento com o objetivo de aferir se o corte observou as exigências legais, tendo em vista que a espécie araucária (também chamada de pinheiro do Paraná) possui uma gama de proteção legal.

O Gaema investiga as circunstâncias e a legalidade do procedimento de autorização expedido pelo IAT/Foz do Iguaçu, cujas diligências no momento aguardam análise técnica de todo o processo de licença pelo setor de Engenharia Florestal do Ministério Público do Estado do Paraná.

Proprietário da área onde ocorreram os cortes já foi preso

O Ministério Público estranha o fato de que o proprietário José Carlos Colombari, que obteve a autorização de corte das 241 araucárias, já havia sido preso em flagrante delito no dia 11 de julho de 2018, justamente, por promover a extração de outras 28 araucárias na mesma propriedade rural, sem autorização ambiental, além de provocar danos na área de preservação ambiental, conforme processo criminal que tramita na Comarca de São Miguel do Iguaçu.

Ele responde pelo crime de destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica. Não há informações sobre a recuperação dos danos ambientais que causou na oportunidade.

A justificativa dele para o corte dessas 241 araucárias seria a de aumentar a área para a pastagem e, consequentemente, a renda familiar. Colombari é produtor rural, suinocultor e proprietário da Granja Colombari. Ele já foi presidente do Sindicato Rural de São Miguel do Iguaçu.

Extinção

Corte ilegal de araucária em Pirai do Sul. Crédito da foto: Zig Koch.

O promotor Giovani Ferri manifesta sua preocupação diante do crime ambiental e da autorização expedida pelo IAT, ainda mais se tratando de uma espécie em risco de extinção. Informações técnicas da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef) indicam que, atualmente, o Paraná possui apenas de 0,8% de Floresta com Araucária em bom estado de conservação em relação às porções originais, motivo pelo qual a espécie foi incluída na Lista Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção no Paraná pelos próprios órgãos ambientais, sendo classificada pelo IBAMA, desde 2006, como espécie “criticamente em perigo”.

Outro caso semelhante

Recentemente, o Gaema/Oeste precisou intervir em outra autorização florestal repleta de falhas que tinha sido emitida pelo IAT/Regional Cascavel, que também autorizava a derrubada de 231 araucárias em estrada rural, sem critérios técnicos plausíveis.

A decisão foi integralmente suspensa após ação judicial movida pelo Ministério Público, estando todas as árvores preservadas no momento. “O Gaema/Oeste avalia com preocupação tais autorizações ambientais sem critérios técnicos aprofundados, sendo necessário que o IAT reveja os mecanismos de autorização com o objetivo de preservar a espécie sujeita a risco de extinção”, assinala o promotor Ferri.

Reportagem de Diego Antonelli

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