Detidas ao tentar entrar com drogas para os maridos na penitenciária, duas mulheres esperam há dois dias pela audiência de custódia em uma cela improvisada na Delegacia de Piraquara, cidade que abriga o complexo penal da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A falta de lugar para as presas não é apenas por serem mulheres, mas porque a delegacia não tem espaço nem para os homens. Com capacidade para oito pessoas, a carceragem da unidade abriga 66 presos. Destes, 22 já estão condenados e deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias.
Na Delegacia de Colombo, também na RMC, a situação é semelhante: com espaço para 24 pessoas, a unidade está com 120 presos amontoados em paredes úmidas, com teto gotejando em um ambiente sem ventilação, com a visita constante de ratos e baratas.
A denúncia parte do Conselho da Comunidade da RMC. “O que vimos na delegacia de Piraquara é apenas uma amostra da precária situação carcerária paranaense. As celas de Piraquara são piores que as masmorras medievais. Os presos são submetidos a uma desumanidade terrível. Isso também afeta os funcionários da delegacia, que sem recursos e amparo do Estado convivem e precisam lidar com situações extremas”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, Órgão da Execução Penal.
Isabel lembra que, por causa da superlotação, a umidade causa gotejamento no teto. Para tentar conter o problema, os presos colocam papel higiênico nas paredes. O ambiente é escuro, sem ventilação suficiente, com a presença constante de ratos e baratas.
“O aumento no encarceramento de pessoas e a não construção de novas unidades prisionais no Paraná nos últimos 10 anos deixam o sistema penitenciário e as carceragens do estado, além de superlotadas, em risco. Os presos, agentes e outros funcionários estão expostos a surtos de doenças e a episódios de violência. E a incorporação das delegacias pelo Depen só contribuiu para piorar o problema, que já era grave. Nós alertamos há época que a solução não era a ideal”, ressalta a presidente.
Déficit e Direitos
Sob jurisdição do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), a delegacia de Piraquara integra o lote de 37 delegacias incorporadas ao sistema penitenciário do Estado. Com a falta de concursos para novos agentes, o Depen precisou remanejar funcionários das penitenciárias para as delegacias. O déficit de trabalhadores no sistema ultrapassa três mil agentes.
Na delegacia de Piraquara, a última tentativa de fuga foi em meados de agosto, quando um túnel de quatro metros foi descoberto a tempo pelos policiais.
Em Colombo, os 120 presos enviaram um abaixo-assinado pedindo providências para a falta de ventilação na carceragem, que tem as ventanas tampadas. Os internos ainda reclamam de não poder tomar banho e precisar fazer as necessidades em garrafas. Ainda segundo os detentos, eles estão sem atendimento médico, social e jurídico.
Problema histórico
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) afirmou reconhecer o problema histórico da manutenção irregular de presos em carceragens de delegacias. “A gestão atual tem se empenhando junto à Secretaria de Segurança Pública (Sesp) para que este problema seja solucionado. Somente neste ano, 37 carceragens de delegacias passaram para a gestão do Departamento Penitenciário, após gestões da Sesp. Além disso, a execução de obras que está havendo por parte da SESP deve ampliar o número de vagas no Sistema Penitenciário e aliviar os problemas nas carceragens sob a gestão
da PCPR”, diz a Sesp, em nota.
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