Eram dois os irmãos de Altamira | Plural
19 ago 2019 - 21h39

Eram dois os irmãos de Altamira

Palco do maior massacre presidiário desde o Carandiru, Altamira dava sinais de estar perto de uma crise

Durante uma audiência pública que discutia o reassentamento de uma comunidade chamada Jardim Independente I, em Altamira (PA), Gabriel* recebeu a primeira mensagem sobre o que acontecera com o irmão. Fotógrafo, ele registrava a reunião para que os moradores pudessem comprovar as discussões.

A imagem que chamou atenção, contudo, não foi uma de suas fotografias, mas um print de uma notícia de um blog local. “Gabriel, esse Marcos* é o seu irmão?”, perguntava a mensagem.

Mesmo sabendo do massacre que acontecera no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) – o maior em presídios desde o Carandiru -, Gabriel ficou surpreso. O irmão não havia sido um dos 58 mortos dentro do presídio no dia 29 de julho, mas estava entre os quatro meninos assassinados dentro de um caminhão que fazia a transferência de sobreviventes para Marabá. Marcos, que cumpria pena provisória, morreu asfixiado, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará.

Em nota, o governo do Pará afirmou que os mortos no trajeto “eram da mesma facção” e “foram comparsas no confronto”. Todos os 30 presos transportados estavam algemados e foram divididos em quatro celas. De acordo com o governo, “o Estado não possui caminhão com celas individuais”.

Ao voltar para casa e encontrar a mãe, Gabriel refez o caminho entre os dois extremos que recortam o problema habitacional de Altamira. Deixou o Jardim Independente I, região onde 400 pessoas viviam sobre palafitas e pediam atenção do poder público, e foi de carona até o Jatobá, reassentamento urbano em que ele e outras cerca de 1.200 famílias vivem de forma compulsória desde a chegada da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na cidade.

Ana, mãe dos meninos, descobriu a notícia enquanto assistia ao plantão do jornal local. “Apesar de ela não ter culpa nenhuma, chorava e falava que errou”, conta Gabriel. Era mãe de três menino e uma menina. Marcos, aos 22 anos, completava o primeiro mês da terceira passagem na prisão quando foi assassinado.

Crise na Amazônia

A vida dos dois irmãos perpassa a história recente de violência da cidade. Localizada na região norte do país, Altamira é conhecida por ser o maior município em extensão do Brasil e terceiro do mundo – é maior que Portugal, Coreia do Sul e Grécia. Além de costear o Rio Xingu e sofrer com o clima amazônico – por vezes chuvoso, mas sempre quente -, é também estigmatizada por já ter ocupado o primeiro lugar no ingrato ranking das cidades mais violentas do Brasil em 2015 e o segundo em 2017.

Os moradores têm suspeitas sobre o que causou o aumento vertiginoso na violência na região – e Gabriel dá pistas sobre os motivos que fizeram seu irmão entrar para o crime. Às vistas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é popularmente tomada como responsável indireta pelos índices de violência.

Os dados mostram que a chegada de Belo Monte provocou um inchaço populacional que o reduzido núcleo urbano não estava preparado: subiram os preços dos aluguéis, famílias perderam as casas em virtude do desvio do curso do rio e novos centros de comércio e lazer gentrificaram a população. Gabriel confirma. “Começou a ter mais gente na cidade, nos bares. Eram pessoas que a gente nunca tinha visto”. Em 2010, de acordo com o IBGE, Altamira tinha cerca de 99 mil habitantes. Três anos depois, já com as obras, ela recebeu mais de 20 mil operários. A estimativa da prefeitura de Altamira é de que, durante as fases mais ativas da construção, a população chegou perto dos 150 mil habitantes.

Reflexo do inchaço populacional e da consequente informalidade habitacional, entre 2013 (início das obras) e 2015, o índice de homicídios aumentou 28,5%. Hoje, após o massacre de julho, o município reaparece na pauta pública e revela problemas sociais no território que auxiliam a compreender os números.

A partir das primeiras etapas da construção de Belo Monte, o Rio Xingu mudou de curso, implicando em alterações de volume das águas. A Norte Energia, empresa responsável pelas obras da usina, cadastrou mais de 7.790 famílias que seriam afetadas pelos alagamentos. A maioria foi realocada para os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs).

Dois irmãos

Em 2015, Gabriel e Marcos andavam 20 minutos para chegar ao centro de Altamira, desde a casa em que viviam no bairro Boa Esperança, próximo aos igarapés do rio Xingu. Com uma diferença de idade de apenas um ano, os dois frequentavam a mesma escola e tinham os mesmos amigos.

Após a realocação, passaram a caminhar uma hora e 20 minutos para chegar ao centro. Ônibus de linha não entravam no RUC Jatobá. A organização do território mudou e as ruas do crime no novo bairro agora estavam lado a lado. Comerciais na TV sugeriam aos moradores que inserissem grades em suas janelas, prática estranha para quem estava acostumada a deixar a porta de casa aberta.

Com 1.286 lotes, a Norte Energia construiu para Jatobá e seus vizinhos uma escola e uma unidade de saúde. Todos os equipamentos urbanos recebem a marca da empresa, o que deixa claro que aquela parte da cidade é, agora, um empreendimento particular.

“O Boa Esperança tinha vínculo comunitário, era perto do centro, tinha o rio e vários espaços para a juventude”, afirma Gabriel. “No Jatobá, perdemos tudo isso. O custo de energia alavancou. Não existem políticas públicas para os jovens. Meu irmão foi vítima da ausência do poder público e da empresa responsável pelo empreendimento”, sentencia.

As casas de baixa renda construídas pela Norte Energia abrigam famílias como a de Gabriel – muitas ex-ribeirinhas – que perderam suas casas e fonte de renda devido ao desvio do curso do Rio Xingu. Nestes bairros periféricos, como o “Jatobá”, a ironia é clara: as casas entregues pela empresa que domina a distribuição de energia no município pagam altos preços de luz – chegando a R$ 200 mensais para uma família de duas pessoas, cujos bens elétricos se resumem a uma geladeira, um chuveiro elétrico e um ventilador.

Onda de crimes

Até o ano 2000, Altamira contabilizava uma modesta taxa de homicídios de 11 mortes por 100 mil habitantes. Em 2009, o índice subiu para 47, mas foi em 2015 que, alarmantes, os dados deram fama à até então pacata cidade, quando Altamira se tornou o município mais violento do Brasil, sustentando 105,2 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2017, o número subiu para 133,7 – dobro da capital Belém do Pará. Mais de 3 vezes a taxa média brasileira para cidades com mais de 100 mil habitantes.

Paralelo ao aumento do número de moradores, em junho de 2016, a taxa de ocupação dos presídios do estado do Pará era de 167,4%. Ao menos 48% da população carcerária ainda não havia recebido condenação. De acordo com um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no dia do massacre, a capacidade do Centro de Recuperação Regional de Altamira era de 163 pessoas, mas operava em condições de superlotação, com 343 presidiários. Além das 180 pessoas a mais que a capacidade normal, o relatório ainda classifica as condições do presídio como “péssimas” e atesta a falta de bibliotecas, salas de aulas, oficinas de trabalho e enfermaria. Dos 62 presos mortos no massacre, 26 eram provisórios – ou seja, ainda não tinham sido julgados ou condenados. Marcos já havia sido sentenciado por roubo, mas estava preso provisoriamente por outro assalto.

O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, presídio que está em construção desde 2014, já deveria ter sido entregue pela mesma empresa responsável pela construção de Belo Monte e dos reassentamentos, a Norte Energia, mas as obras estavam paralisadas por mais de dois anos. Foi só no último dia 31, alguns dias depois do massacre, que a empresa se comprometeu a entregar o complexo penitenciário dentro de 60 dias. Em nota, a empresa afirma que “refuta qualquer indução ao entendimento de que a construção de um novo presídio […] seria motivadora de um massacre cujas causas são complexas e conjunturais”. Menos de um ano antes deste massacre, em setembro de 2018, sete detentos foram mortos por outros presos no mesmo presídio de Altamira.

Em outro trecho, a Norte Energia se distancia dos problemas. “A Empresa rejeita com veemência qualquer intenção de atribuir responsabilidade a UHE Belo Monte, a maior usina hidrelétrica totalmente brasileira, por problemas de ordem conjuntural”, diz a nota.

Três vezes vítima

Gabriel discorda. É por problemas de ordem conjuntural que se considera três vezes “atingido pela barragem”: a primeira quando perdeu a casa em Boa Esperança, a segunda quando não conseguiu pagar pelos custos de vida no “Jatobá” e a terceira, quando perdeu o irmão.

“Uma coisa ficou marcada para as pessoas: não foi sigla que matou sigla”, explica Gabriel, ao entender que a briga entre facções é anterior ao massacre no presídio. No dia do sepultamento de Marcos, o corpo chegou malcuidado, sem tratamento. “Do jeito que saiu do caminhão [em que foi assassinado], chegou no velório”, diz. A surpresa é que famílias de jovens da facção rival à de Marcos, também mortos no massacre, foram prestar sentimentos. “Não houve preocupação nenhuma do sistema penitenciário. Já havia tido uma rebelião em setembro naquele presídio. Havia uma onda de violência aqui fora. Era certo que ia acontecer de novo”.

Diferente de estados como São Paulo, que é dominado por apenas uma facção, os estados da região Norte têm uma fragmentação maior de facções que não possuem controle total sobre o mercado. As rotas de tráfico do Rio Xingu, do Rio Amazonas e da rodovia Transamazônica são visadas pela distribuição e pelas possíveis conexões com países como Colômbia, Peru e Bolívia. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, existem pelo menos cinco organizações apenas no Pará: a União do Norte, o Bonde dos 30, o Comando Classe A o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

Outro jovem assassinado foi Lucas, primo de Gabriel e Marcos. Participava de facção rival e a família reconhece a possibilidade de um primo ter participado da morte do outro. “Por conta do massacre, famílias que tinham um vínculo bom ficaram num clima estranho, mas estão dialogando.”, explica Gabriel. “O filho de uma mãe matou o filho de outra mãe que eram vizinhas. Lá dentro [do presídio] muitos eram parentes, conhecidos, que entraram recentemente para o crime”, conclui.

Nuvem de sobrenomes dos assassinados.

Vidas paralelas

Gabriel foi preso pela primeira vez na metade de 2018, por assaltar uma motocicleta. Ele deveria ficar no presídio por três anos, mas só cumpriu oito meses. Nesse tempo, Gabriel e a mãe visitavam o irmão todos os domingos. “Eu emprestava uma moto e gastava uma hora e 10 minutos para visitar ele. Quando não tinha moto, a gente ia de bicicleta no sol das 14h”, relata Gabriel. Foi na primeira passagem pelo presídio que o jovem foi aliciado pela facção Comando Classe A (CCA). “Ele tinha vontade de trabalhar, trabalhou muito como pedreiro. Se tivesse um trabalho de ressocialização dentro do presídio teria um jeito.”, lamenta. A versão oficial é que a CCA foi a responsável pela rebelião.

Enquanto o irmão estava preso, Gabriel dialogava com os jovens e estudava o impacto que a usina trouxe aos moradores. A ocupação Jardim Independente I, localizada na região da lagoa de Altamira, estava em processo para ser reconhecida pelo Ibama como afetada pelas obras de Belo Monte – após seis anos de obras. Os moradores seriam reassentados ainda em 2018. Foi só em agosto deste ano, dias depois do massacre, que a Norte Energia concluiu a retirada de 496 famílias que moravam sobre as palafitas da Lagoa. A empresa se comprometeu, também, a realocar 102 famílias que vivem em terra firme. Porém, de acordo com o MAB, ainda há 472 famílias que moram no entorno e também foram afetadas pelo inchaço populacional.

Com o aumento dos preços de moradia na região central, as palafitas da chamada “Lagoa”, que ocupa o bairro Jardim Independente I, ganharam status de “melhor opção” de moradia. Perguntar o motivo da mudança provoca respostas em tom de obviedade: “moro aqui para sair do aluguel”.

A existência de palafitas já é sinal de urgência habitacional. As casas da região foram construídas sobre área alagada que se transformou em esgoto a céu aberto. Sem água encanada ou energia, as famílias recorrem a alternativas informais para alcançar recursos básicos. “Gatos” de luz e água são visíveis. Os resíduos sólidos são descartados diretamente sobre a água. Em todo o Brasil, cerca de 18,7 milhões de residências não têm acesso a pelo menos um dos três serviços básicos: rede de esgoto, coleta de lixo e água encanada. A Lagoa é parte do cenário que inseriu Altamira na história da violência no Brasil.

Em comum às comunidades de Altamira afetadas por Belo Monte está a falta de escolha. Reassentados ou não, ninguém mora onde mora porque quis. “Ruas que eram pacíficas se misturaram com ruas que não tinha essa tranquilidade. Pessoas que não participavam desse caminho [das drogas] acabaram se inserindo, acabaram sendo influenciadas”, explica Gabriel.

“Após o reassentamento, meu irmão começou a andar com outras pessoas que tinham história nesse tipo de atividade [criminosa]”, conta Gabriel. A família tentou arrumar saídas para o problema e cogitou mudar de cidade. “Antes de se inserir no mundo do tráfico, ele foi atrás de emprego. Mas não tinha capacitação para as vagas”, lembra Gabriel.

Marcos foi preso mais duas vezes, uma no final de 2018 e a última em junho de 2019, ambas por assalto. A última vez que viu o irmão, um mês antes do massacre, discutiu. Gabriel estava incomodado com as ações de Marcos e seu envolvimento com drogas. Ainda que, desta vez, não tenha visitado ele por conta da burocracia para fazer o registro de visitante, enviava alimentos regularmente.

Enquanto reconhece a revolta, Gabriel pontua dúvidas pessoais. Enfrenta o discurso oficial por achar que o contexto da morte de Marcos está mal explicado. Quer saber como o irmão morreu, sendo que todos os presos no caminhão estavam algemados. Quer saber como as armas usadas no massacre entraram no presídio, sendo que todas as vezes que visitava o irmão era constantemente revistado. Independente das respostas, para ele, a fragilidade do sistema carcerário é intencional.

 “O abandono mata nos presídios. Quem está lá dentro deixa de ser gente para as pessoas. É só ver nos discursos de ódio. São pessoas que não conseguem se ressocializar na sociedade”, afirma. “Os presídios não são espaços de ressocialização, mas de extermínio”, diz.

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