Artistas, produtores e captadores de recursos passaram a madrugada desta sexta-feira (8) em frente à sede da Fundação Cultural de Curitiba, no Rebouças, ao ar livre, esperando para pegar senhas. Era a última fase do processo de captação de recursos para o edital de Lei de Incentivo, na categoria mecenato.
A fila começou já à noite. A prefeitura havia publicado nesta quinta (7) decreto anunciando que o atendimento seria feito por meio de senhas, distribuídas a partir das 9h. Para garantir os primeiros números, houve quem decidisse acampanhar em frente ao antigo moinho onde hoje funciona a Fundação.
Os artistas imaginaram que poderiam ficar dentro do estacionamento da Fundação, onde teriam acesso a banheiro e ficariam mais protegidos. No entanto, foram tirados de lá pela Guarda Municipal. Por meio do Sated, sindicato dos artistas, as pessoas na fila tentaram agir para conseguir voltar para dentro do prédio, mas sem sucesso.
Ao longo da noite e da madrugada a fila foi aumentando. Quando o dia raiou já eram dezenas de pessoas esperando para pegar as primeiras senhas. O receio era ter chegado até essa etapa do processo e não conseguir levar o projeto adiante por chegar tarde demais.
Quem estava na fila já tinha passado por duas etapas fundamentais: teve o projeto aprovado pela Fundação Cultural e, depois disso, achou uma empresa interessada em financiar a proposta. Agora era hora de pegar o aval do município para seguir adiante.
“Historicamente, não há dinheiro para todos os projetos aprovados”, explica Adriano Esturilho, presidente do Sated. “No anbo passado, por exemplo, a verba se esgotou no primeiro dia. Quem não foi logo na primeira data, ficou sem o projeto, mesmo já tendo uma empresa para financiar”, diz ele.
Neste ano, a Lei de Incentivo tem cerca de R$ 13,5 milhões para a categoria mecenato. A expectativa é que isso seja suficiente para cerca de 90 projetos. No ano passado, porém, apenas dois captadores ficaram com mais da metade dos projetos aprovados. Por isso, neste ano, o sindicato da categoria e a prefeitura estabeleceram um máximo de cinco projetos por senha.
Outro lado
Procurada pelo Plural, a Fundação Cultural de Curitiba enviou a seguinte nota:
O decreto 47/2021 foi editado para atender os protocolos de segurança sanitária, garantir igualdade e equidade na distribuição dos recursos e inclusive evitar que as pessoas tivessem que formar filas para o procedimento de entrega das cartas de intenção do Mecenato Subsidiado. A proposta de distribuição de senhas foi apresentada pelo Sated-PR e contemplada no decreto.
A medida se mostrou acertada, visto que todas as pessoas que estiveram na fila durante a madrugada já foram atendidas. No momento o movimento é tranquilo, outros proponentes estão sendo atendidos, havendo ainda recursos disponíveis para novos atendimentos.
Desta forma, a FCC entende que pode ter havido receio por parte das pessoas que formaram a fila quanto a um eventual esgotamento imediato dos recursos, o que não ocorreu.
Quanto à impossibilidade das pessoas ingressarem na área externa da sede da Fundação Cultural de Curitiba, onde também está sediada a Diretoria de Incentivo à Cultura, informamos que seguimos orientação da Guarda Municipal, no sentido de não ser permitido o ingresso de qualquer pessoa em espaços públicos, fora do horário de expediente, justamente por medida de segurança. O mesmo acontece em escolas, unidades de saúde e outros espaços municipais.
Por isso, a FCC solicitou à Guarda Municipal a realização de ronda noturna no local e proximidades. Um posto da Guarda Municipal existente junto à sede da FCC também poderia ser acionado caso necessário
Sobre o/a autor/a
Tudo isso por causa da palavra “ATÉ”. Até a última mudança da Lei de Incentivo, estava definido que seriam destinados 2% da receita da Prefeitura, sendo 1% para o mecenato e 1% para o fundo municipal. A grande maioria dos projetos era beneficiada atingindo a nota de aprovação. Então numa reunião de mudança estipularam, e a classe artística aceitou, que seria destinado ATÉ 2%, da receita da prefeitura. Agora o prefeito destina o que bem entender ATÉ 2%. Muitos projetos atingem a nota de aprovação, mas a maioria não é selecionada pois os recursos a cada ano são reduzidos, quando deveria ser o contrário, pois a cada ano a receita da prefeitura aumenta. Merecemos, merecemos mesmo.