Tortura invalida confissão em tese, diz promotor do Caso Evandro

Tortura é um "fato ignomioso" e atrapalha as investigações, diz Paulo Markowicz

A tortura como instrumento de intimidação de presos e investigados invalida confissões, afirmou o promotor Paulo Sérgio Markowicz de Lima, que atuou nos julgamentos dos acusados de sequestrar e matar o menino Evandro Caetano em Guaratuba, Paraná, em 1992. Markowicz falou em tese e não em relação ao caso em si, onde novas gravações confirmam as denúncias de tortura contra os acusados por parte da Polícia Militar durante a gravação das confissões do crime.

Além disso, o promotor avaliou que a tortura é um “fato ignomioso” e, falando sobre o Caso Tayná, no qual também atuou, acaba por atrapalhar as investigações. O caso da adolescente estuprada e morta em 2013 nunca foi solucionado, assim como o caso do menino Evandro. Para ele, uma investigação adequada dá “mais segurança jurídica” à promotoria.

Segundo Markowicz, ele encaminhou em 13 de março de 2020, logo após a gravação do episódio em que ouve pela primeira vez as novas fitas na série documental Caso Evandro, um ofício ao promotor de Guaratuba informando sobre as novas provas. O promotor afirmou que como não é mais parte do caso, não atua mais nem irá atuar numa eventual ação de revisão que poderá ser apresentada pelos acusados. “Depois eu soube que o promotor arquivou [o ofício sobre as provas]”, informou.

Ele também afirmou que não pode se manifestar sobre as fitas do Caso Evandro em si porque depende de uma análise do material e porque não vai se antecipar ao trabalho dos colegas que virão a trabalhar num possível processo. “Para mudar minha convicção [sobre as confissões] eu dependo de uma análise de autenticidade”, completou.

Mas Markowicz fez questão de afirmar que não compactua com a tortura e que no Caso Tayná – quando um delegado e policiais torturaram suspeitos – atuou para garantir a liberdade destes quando se evidenciou o uso da tortura na obtenção das confissões. (A adolescente Tayná Adriana da Silva tinha 14 anos em 2013 quando foi sequestrada, estuprada e morta em Colombo. Quatro homens confessaram o crime, mas depois soltos quando se provou que foram todos torturados quando sob custódia da polícia).

Paulo Markowicz conversou com o Plural esta semana depois da divulgação do último episódio da série documental Caso Evandro, que revisitou o crime que chocou o Paraná em 1992. Na série, ele aparece ouvindo pela primeira vez as fitas descobertas pelo autor do podcast, Ivan Mizanzuk, nas quais há indícios fortes de que Beatriz Abagge e outros acusados estavam sendo torturados enquanto eram gravados confessando o crime.

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2 comentários em “Tortura invalida confissão em tese, diz promotor do Caso Evandro”

  1. Quase 30 anos pra verdade vir à tona. 7 pessoas que tiveram as vidas destruídas (e uma que nem pôde chegar a ver a sua inocência provada). Tudo por causa do método de obtenção da confissão… e se em 2013 teve caso semelhante, nada impede de termos isso no futuro. Acho que tá na hora de rever as metodologias da polícia, principalmente da militar.

  2. Fico muito feliz em saber que esse promotor, não compactua com tortura isso é bom, por isso sei que se estas fitas fossem divulgada na época, muitas vidas e sofrimento seria poupado, agora fica só a tristeza e a desconfiança em quem nos temos que confiar nossa segurança, A POLICIA MILITAR. Parabéns pela reportagem Rosiane Correia de Freitas.

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