O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, denunciou o tutor de um cachorro por maus-tratos – o animal foi agredido com pedaços de pau, ferro e um cinto porque teria matado algumas galinhas. Nesta semana, a 2ª Vara Criminal da capital recebeu a denúncia.
Segundo a denúncia, as agressões ocorreram no imóvel do réu, uma casa no bairro Uberaba, e foram filmadas por testemunhas, imagens essas que foram incluídas na ação penal. Quando a autoridade policial foi até a residência para verificar a situação, encontrou outros cães, mantidos em condições insalubres. Por conta disso, além do resgate do cachorro agredido, foram também resgatadas duas cadelas da raça Rottweiler e outras três sem raça definida.
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Segundo relatos, uma das cachorras tinha “lesões características de escoriações, com presença de secreção purulenta e tecido de granulação, presença de spray prata, sem apoio em membro toráxico direito, sem a presença de curativos ou tratamento adequado da ferida”.
Como aponta o MPPR, o processo tem “elementos suficientes para demonstrar a autoria e materialidade da infração, de modo que a conduta de maus-tratos praticada pelo agente encontra previsão no artigo 5º, inciso III da Resolução 1236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária”. O crime de maus-tratos contra animais pode ser punido com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.
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