Paul Singer e a utopia socialista realmente existente | Jornal Plural
23 abr 2019 - 6h00

Paul Singer e a utopia socialista realmente existente

Economista defendia que a partir da resistência sob a forma sindical e cooperativa se daria a vitória sobre a formação social capitalista

No último dia 16 de abril fez-se um ano da morte do economista Paul Singer (1932-2018). Importante nome da esquerda brasileira, Singer foi figura marcante nos principais acontecimentos nacionais dos últimos 70 anos. Nesse tempo, contribuiu muito para repensar as tradições socialistas do século XIX e suas possibilidades para o socialismo do século XXI. Singer era parte do tipo de militante que, num só movimento, problematizava as relações sociais capitalistas na perspectiva de sua superação histórica ao mesmo tempo em que propunha alternativas imediatas para tentar solucionar esses problemas.

Judeu e austríaco de nascimento, ele veio para o Brasil em 1940 fugindo com a família do nazismo. Ainda jovem, já em São Paulo, quando judeus do mundo todo discutiam a criação do Estado de Israel, Singer assumiu a defesa da ideia que os judeus deveriam permanecer onde estivessem e lutar pela remissão dos oprimidos, sem distinção. Nessa mesma época, Singer chegou a participar da construção de um kibutz experimental na cidade. Essa vivência talvez tenha inaugurado nele a característica de associar reflexão e ação na prática militante.  

É bastante conhecido também o papel que ele teve como sindicalista metalúrgico na histórica greve em São Paulo, no ano de 1953, e que mobilizou mais de 300 mil operários. Quase que no mesmo período, ainda bem jovem, se tornou quadro do Partido Socialista Brasileiro e estudou economia na USP, onde também se tornaria professor posteriormente.

Greve dos metalúrgicos em São Paulo, em 1953.

O Golpe Militar de 1964 atingiu-o diretamente. Aposentou-se compulsoriamente da USP após o AI-5. Diferente de outros contemporâneos seus de universidade, Singer não foi para o exílio nem para a clandestinidade. Junto com outros acadêmicos fundou um importante centro de pesquisas sobre a realidade social e econômica brasileira (o Cebrap), que assumiu um papel proeminente de resistência intelectual à ditadura no Brasil. As atividades no Cebrap levaram-no a ser preso pelo regime por alguns dias.

Singer contribuiu com a fundação do PT, sendo um dos seus principais dirigentes nos anos iniciais do partido e permanecendo como um dos seus quadros intelectuais até a morte. Mas além de referência teórica, ele também exerceu funções executivas em governos petistas. Foi secretário do governo municipal de Luiza Erundina em São Paulo, entre 1989-1992, e comandou a Secretaria Nacional de Economia Solidária, criada e mantida pelos governos Lula e Dilma (2003-2016) dentro do Ministério do Trabalho. Foi exonerado do cargo logo após o golpe parlamentar de 2016 quando se iniciou também o processo de extinção da secretaria.

As contribuições de Singer aos governos petistas estavam relacionadas, claro, à sua capacidade de refletir e propor alternativas exequíveis para o programa do partido. Com a cabeça na transição socialista, ele propunha coisas concretas, para o aqui e agora.

A sua chegada ao posto de secretário nacional de Economia Solidária se deveu ao acumulado de experiência que ele vinha fazendo desde a década de 1990 sobre o assunto. Embora ele mesmo não tenha sido um dos precursores da economia solidária no país, ele diz que a descobriu ao longo da década de 1990 e então ela teria passado a ser sua grande paixão militante pelo resto da vida. Singer chegou a afirmar que passou a vida toda falando sobre ela, mas sem saber que tinha esse nome.

A sua proposta para a construção do socialismo fugiu, a vida toda, de vários esquematismos comunistas e ele nunca fora exclusivamente marxista. Para estabelecer sua proposta de socialismo via economia solidária, ele revisitou teoricamente a história da organização dos trabalhadores no período pré-marxista (também chamado de socialismo utópico), enxergando no cooperativismo do século XIX, sobretudo o idealizado e praticado por Robert Owen (1771-1858), o início da economia solidária de hoje.  

Owen propunha instalar uma nova organização econômica na sociedade.

O utopismo socialista de Owen propunha instalar uma nova organização econômica na sociedade (acompanhada da instalação de uma nova moralidade também) emparelhada às instituições econômicas capitalistas. Para o galês, aquelas novas organizações econômicas e morais pouco a pouco se imporiam às capitalistas, transformando a ordem social. O socialismo de Singer emulou o de Owen, porém ponderando sobre as reais possibilidades concretas de sua viabilização sem a mesma “ingenuidade” romântica iluminista, típica da primeira metade do século XIX.

Em uma obra cujo nome revela suas referências sonhadoras, Singer organizou os fundamentos teóricos que deram suporte para sua proposta de construção do socialismo por meio da economia solidária. Dessa forma, em Uma Utopia Militante: Repensando o Socialismo, de 1998, ele vai dizer que dentro de uma formação social haveria diversos modos de produção e que a identidade principal de uma determinada formação social seria dada pelo predomínio de um desses modos de produção no seu interior. Assim, a formação social em que vivemos é capitalista porque este é o modo de produção dominante no seu interior.

Com base nisso, ele afirmava que a resistência que os trabalhadores fizeram frente à produção capitalista no início da industrialização teria representado a “revolução social socialista” que já se instalava nos poros do próprio capitalismo. Esta resistência ganhou a forma de resistência ao industrialismo, de luta pela democracia e de desenvolvimento de formas próprias de organização social e econômica, como o sindicalismo e o cooperativismo, respectivamente. É precisamente a partir da resistência sob a forma sindical e cooperativa que Singer pensou a vitória sobre a formação social capitalista pela formação social socialista. Na sua teoria, cooperativas de trabalhadores (vistas como os empreendimentos principais de economia solidária) seriam “implantes” típicos do modo de produção socialista dentro da formação social capitalista e teriam o potencial de fazer a transição para a sociedade socialista, desde que se espraiassem pelo restante da sociedade.

Assim, de maneira similar ao socialismo utópico oweniano, Singer acreditava que, gradualmente, os ideais intrínsecos aos empreendimentos de economia solidária (democracia, solidariedade e justiça social, por exemplo) se rivalizariam com os valores capitalistas, estendendo-se por toda a formação social, até os suplantarem e se transformarem nas bases da nova sociedade socialista. Enquanto Owen acreditava que os capitalistas seriam naturalmente convencidos por seu projeto graças à uma racionalidade e moralidade inerente, Singer acreditava que seria preciso políticas públicas feitas por um Estado de tipo keynesiano, a fim de estimular os empreendimentos solidários e que estes seriam os principais responsáveis por fazer uma espécie de “contrabando” de valores e práticas socialistas por dentro do capitalismo.

Embora em vida Singer tenha testemunhado e ajudado na organização nacional da economia solidária, ele também experimentou na prática os seus limites e contradições. As políticas para economia solidária sofreram com cortes e disputas orçamentárias justo no governo que mais as apoiou. Como dados oficiais mostram, ainda que os empreendimentos de economia solidária tenham crescido, esse crescimento foi marcado por uma ampla heterogeneidade de práticas. Cresceu como alternativa imediata de renda para a sobrevivência dos trabalhadores mais pobres e com muitas dificuldades de autossustento e expansão. Além do mais, e como não poderia deixar de ser, a economia solidária se mostrou bastante frágil frente a concorrência capitalista, em si só cheia de dumpings, cartéis, oligopólios e monopólios e tendo todo um Estado fundamentalmente a seu serviço. Não seria exagero dizer também que a economia solidária também sofre ainda com a concorrência ideológica desleal dos valores pró-Capital, produzidos e difundidos em “escala financeira”.

Milhares de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Índices de desigualdade aumentaram nos últimos anos com os cortes nas políticas de inclusão social. Crédito da foto: Marcelo Casal/Agência Brasil.

De toda forma, apesar das várias fragilidades práticas da economia solidária, Singer teve o grande mérito de contribuir para construir formas alternativas de produção, de financiamento, de circulação e de consumo para grupos em situação econômica e socialmente crítica. Embora muitas dessas atividades tenham um caráter paliativo, elas não deixam de ter importância. Primeiro a importância por dizer respeito à sobrevivência imediata dos mais pobres, e, segundo, por tentar erguê-las sob bases morais e políticas diferentes do mero assistencialismo.  Por tudo isso e também por conta da crise que as esquerdas têm vivido e da volta do crescimento da pobreza no Brasil, a vida e as obras (teóricas e militante) de Paul Singer merecem ser lembradas. Neste contexto, toda vez que falarmos em superação do capitalismo e construção de uma sociedade justa, deveria ser impossível não discutirmos também os limites e os alcances das experiências dessa espécie de novo socialismo utópico realmente existente praticadas por coletivos e movimentos sociais e para os quais Singer muito contribuiu.

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