Nesta semana tivemos mais um projeto da prefeitura que destina dinheiro público para as empresas do transporte coletivo. Com a alegação de que se as empresas não fossem socorridas a passagem poderia chegar a R$ 8,11, vereadores da base de apoio do prefeito Rafael Greca atropelaram todos que eram contrários ao repasse. Diante do inevitável, a Câmara já aprovou, em primeiro turno, a continuidade do “auxílio emergencial” às empresas de ônibus de Curitiba. Vale lembrar que somente de janeiro até agosto deste ano já foram repassados R$ 177 milhões para estes empresários. A prefeitura usou argumentos como a impossibilidade de mudar o contrato, possibilidade de aumento da passagem, necessidade de troca de frota, entre outros. No entanto, no período da pandemia, vários contratos de empresas de diversos setores com a prefeitura foram revistos e o pagamento foi diminuído consideravelmente como, por exemplo, do transporte escolar, da merenda, dos centros conveniados de educação infantil e da limpeza em equipamentos públicos. Então pergunto: por que alguns contratos podem ser reavaliados e outros não?
Ao analisarmos as despesas da prefeitura, no período de janeiro a agosto deste ano, verificamos que em alguns setores houve diminuição de repasses, como por exemplo, na cultura, na segurança alimentar, na atenção à criança e ao adolescente, no esporte e lazer, na comunicação social e no atendimento à pessoa idosa, contabilizando cerca de R$ 19 milhões. Em contrapartida, a Secretaria de Finanças afirmou que possui R$ 100 milhões disponíveis para o repasse às empresas de transporte público. Transporte este que continua com muitos problemas, basta perguntarmos para qualquer pessoa que utilize o sistema e a mesma reclamará dos ônibus lotados e demorados. Então pergunto: por que, em plena pandemia, foram reduzidos repasses para as áreas sociais e para as empresas de transporte coletivo há 100 milhões disponíveis?
Além destes setores já citados, semanalmente, recebemos reclamações ou denúncias sobre o estado precário em que se encontram equipamentos públicos. Há algumas semanas relatei o caso de uma escola municipal na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que não possui acessibilidade adequada para aluno cadeirante e a direção está pedindo providências desde o ano passado. Na regional Cajuru, há CMEI onde a biblioteca, o refeitório e a sala dos professores estão no mesmo espaço, além de rachaduras nas paredes e afundamento do piso. Isso sem falar da falta de profissionais que algo crônico na prefeitura de Curitiba. Acredito que este tipo de problema seja encontrado em todas as regionais da cidade. Aliás, não bastasse isso, agora as escolas também terão que comprar “caminhão pipa” para os dias em que faltar água. Isso mesmo, comprar água com o pouco recurso que recebem da Secretaria de Educação. Então pergunto: qual é a prioridade do prefeito Rafael Greca?
Junto a estes, cito os vários problemas sofridos pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social e Curitiba possui muitas pessoas que estão sem emprego e renda e sobrevivendo às custas de doações de organizações da sociedade civil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Curitiba registrou a maior inflação acumulada do país e, nos últimos 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 12,08%, sendo puxado, principalmente, pelos gêneros de primeira necessidade como transporte, alimentação, bebidas e habitação. Então pergunto: o que a prefeitura tem feito para minimizar os efeitos da inflação no bolso dos curitibanos e curitibanas?
Neste período pandêmico, vários projetos, de diferentes autores, foram protocolados com o objetivo de tentar minimizar a crise financeira que tem assolado a população e muitos nem sequer passaram pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Claro que questões mais estruturais como emprego e inflação demandam de política nacional, mas a prefeitura pode agir através de políticas públicas locais que podem contribuir para aliviar a situação quando o caos se instaura, mas para isto é preciso que a gestão ouça e converse com os vários setores que fazem parte da cidade, além de utilizar o orçamento público como instrumento de gestão de políticas públicas. Então pergunto: quando a gestão Greca ouvirá os anseios da população curitibana?
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