11 maio 2021 - 0h01

Câmara de Curitiba aberta para a sociedade

Audiências públicas do Meio Ambiente mostram a força da participação

A imagem da população sobre o trabalho dos vereadores é mais ligada à votação ou debate em plenário. Mas, no exercício do meu mandato, tenho confirmado que um dos papeis mais importantes do vereador é chamar a sociedade para dentro do Poder Legislativo para debater temas relevantes.

Realizamos agora em abril duas audiências da Comissão do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Curitiba, a qual presido. A primeira, em 8 de abril, para  discutir a nova Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente; e a segunda, dia 29 de abril, para falar sobre a crise hídrica que a cidade enfrenta.

Mesmo em modelo remoto, tivemos a participação de 170 pessoas na primeira e 220 na segunda audiência, com membros de entidades da sociedade civil e do poder público, além de pesquisadores de nossas universidades.

Há 30 anos Curitiba não discutia uma nova política de meio ambiente e, por isso, a audiência sobre o tema foi tão relevante. A nova legislação adequa as normas a recentes regras federais, como a Lei de Recursos Hídricos de 1997; Lei de Crimes Ambientais de 1998; Sistema Nacional de Unidades de Conservação de 2000; Estatuto das Cidades de 2001; Lei de Resíduos Sólidos de 2010 e Código Florestal de 2012; entre outros.

Além disso, inclui temas como mudanças climáticas, implantação de geração de energias renováveis nos equipamentos do município. Trata também da fiscalização da implementação, funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente, constituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente, além de licenciamento ambiental e unidades de conservação.

Recebemos muitas contribuições da sociedade civil, como a necessidade da integração com a região metropolitana, a inclusão na lei da geodiversidade do Município, a valorização dos recursos hídricos e de novos modais de transportes, entre outras, que estão disponíveis para consulta no link.

A audiência sobre crise hídrica foi uma oportunidade muito rica de discutir as origens desse problema, que afeta a cidade tanto tempo quanto a Covid-19, desde março do ano passado. Muitos pensam que a volta do período chuvoso vai normalizar a situação. Mas acredito que essa crise é fruto de vários fatores, entre eles o grande problema mundial da sustentabilidade ambiental, mas também os investimentos realizados pela empresa de saneamento. E essa foi a mesma linha seguida por pesquisadores universitários, entidades da sociedade civil que atuam no tema e outros representantes da sociedade civil. Ouvimos do diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, e do Diretor de Meio Ambiente e Ação Social, Julio Gonchorosky, diversas explicações sobre o problema causado pela falta de chuva e como a empresa está enfrentando esse problema.

Nos dois encontros, a participação qualificada da sociedade civil trouxe um norte para a atuação da Comissão do Meio Ambiente. Creio que as audiências são o início de um trabalho de construção coletiva da nossa cidade. A Câmara deve ser um espaço aberto para a sociedade, que sempre tem a contribuir na resolução dos problemas da cidade, mostrando a realidade, trazendo propostas, para que a função de votar leis seja a mais produtiva o possível.


Para ir além

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