Mais um ano começando, e aqui no nosso gabinete o trabalho já está a todo vapor! Em 2021, recebemos diversas demandas dos cidadãos curitibanos relacionadas às mais diversas áreas, entre elas muitas reclamações sobre as calçadas e passeios da nossa capital.
Esse parece ser um assunto que incomoda uma maioria silenciosa da nossa cidade. E, embora seja uma reclamação recorrente, parece não receber o devido cuidado por parte do poder público. Calçadas sem a devida acessibilidade; com rachaduras provocadas pelas árvores, trazendo risco às pessoas com baixa mobilidade; muito estreitas impossibilitando o tráfego de cadeirantes; ou até mesmo a inexistência de calçadas em trechos longos são os pontos mais frequentemente apontados pelos moradores que nos procuram.
Nosso gabinete tem se aprofundado neste assunto, buscando caminhos para solucionar os problemas relacionados a esse tema, pois existe uma discussão jurídica em torno de quem seria o responsável por construir e manter as calçadas em condições adequadas de mobilidade: o município diz que a responsabilidade é do proprietário do imóvel em frente ao calçamento, e aponta diversas leis municipais que embasariam essa indicação; porém existe um entendimento trazido pelo Código de Trânsito Brasileiro de que as calçadas são parte da via pública e, portanto, o município seria o responsável pela construção e manutenção das mesmas.
A fiscalização das calçadas é parte integrante do rol de tarefas do município, porém é fácil verificar que essa função não vem tendo os resultados esperados. Basta uma caminhada em qualquer dos logradouros da capital para perceber que é raríssimo se encontrar longos trechos em que nenhuma irregularidade relacionada às calçadas seja detectada.
Enquanto a discussão jurídica/legal acontece em torno de quem seria, afinal, o responsável pela construção e manutenção das calçadas, o fato é que o pedestre está sendo prejudicado: encontramos trechos em que não é possível sair do tubo do ônibus e chegar ao posto de saúde (dois equipamentos públicos) em segurança! Parte do trecho precisa ser feito caminhando diretamente na pista de rolagem dos carros, e parte do trecho não apresenta nenhuma acessibilidade. Um cadeirante ou uma mãe com um carrinho de bebê tem que se expor aos riscos de trafegar pelo meio da rua (literalmente) para conseguir desembarcar do ônibus e chegar ao postinho! Uma situação completamente absurda e inadmissível.
Esse jogo de empurra não resolve o problema do cidadão. Certamente este é um problema complexo de ser resolvido, e estamos empenhados em encontrar soluções que resolvam rapidamente as dificuldades encontradas no dia a dia do curitibano. De um lado estão os proprietários dos imóveis, saturados com tantas taxas e impostos, e do outro o município com inúmeras responsabilidades, processos morosos, obras lentas e com custos altos. E no meio de toda essa confusão está o cidadão, se deslocando com dificuldade, algumas vezes inclusive correndo riscos ao trafegar pelas calçadas e passeios da nossa cidade.
O pedestre não pode continuar sendo ignorado pelas autoridades municipais. Independentemente de qual seja o desfecho de toda essa situação, alguma solução precisa ser encontrada, o mais rápido possível!
Sobre o/a autor/a
