10 jan 2022 - 8h15

Calçadas em Curitiba, problema recorrente

Basta uma caminhada em qualquer dos logradouros da capital para perceber que é raríssimo se encontrar longos trechos em que nenhuma irregularidade relacionada às calçadas

Mais um ano começando, e aqui no nosso gabinete o trabalho já está a todo vapor! Em 2021, recebemos diversas demandas dos cidadãos curitibanos relacionadas às mais diversas áreas, entre elas muitas reclamações sobre as calçadas e passeios da nossa capital.

Esse parece ser um assunto que incomoda uma maioria silenciosa da nossa cidade. E, embora seja uma reclamação recorrente, parece não receber o devido cuidado por parte do poder público. Calçadas sem a devida acessibilidade; com rachaduras provocadas pelas árvores, trazendo risco às pessoas com baixa mobilidade; muito estreitas impossibilitando o tráfego de cadeirantes; ou até mesmo a inexistência de calçadas em trechos longos são os pontos mais frequentemente apontados pelos moradores que nos procuram.

Nosso gabinete tem se aprofundado neste assunto, buscando caminhos para solucionar os problemas relacionados a esse tema, pois existe uma discussão jurídica em torno de quem seria o responsável por construir e manter as calçadas em condições adequadas de mobilidade: o município diz que a responsabilidade é do proprietário do imóvel em frente ao calçamento, e aponta diversas leis municipais que embasariam essa indicação; porém existe um entendimento trazido pelo Código de Trânsito Brasileiro de que as calçadas são parte da via pública e, portanto, o município seria o responsável pela construção e manutenção das mesmas.

A fiscalização das calçadas é parte integrante do rol de tarefas do município, porém é fácil verificar que essa função não vem tendo os resultados esperados. Basta uma caminhada em qualquer dos logradouros da capital para perceber que é raríssimo se encontrar longos trechos em que nenhuma irregularidade relacionada às calçadas seja detectada.

Enquanto a discussão jurídica/legal acontece em torno de quem seria, afinal, o responsável pela construção e manutenção das calçadas, o fato é que o pedestre está sendo prejudicado: encontramos trechos em que não é possível sair do tubo do ônibus e chegar ao posto de saúde (dois equipamentos públicos) em segurança! Parte do trecho precisa ser feito caminhando diretamente na pista de rolagem dos carros, e parte do trecho não apresenta nenhuma acessibilidade. Um cadeirante ou uma mãe com um carrinho de bebê tem que se expor aos riscos de trafegar pelo meio da rua (literalmente) para conseguir desembarcar do ônibus e chegar ao postinho! Uma situação completamente absurda e inadmissível.

Esse jogo de empurra não resolve o problema do cidadão. Certamente este é um problema complexo de ser resolvido, e estamos empenhados em encontrar soluções que resolvam rapidamente as dificuldades encontradas no dia a dia do curitibano. De um lado estão os proprietários dos imóveis, saturados com tantas taxas e impostos, e do outro o município com inúmeras responsabilidades, processos morosos, obras lentas e com custos altos. E no meio de toda essa confusão está o cidadão, se deslocando com dificuldade, algumas vezes inclusive correndo riscos ao trafegar pelas calçadas e passeios da nossa cidade.

O pedestre não pode continuar sendo ignorado pelas autoridades municipais. Independentemente de qual seja o desfecho de toda essa situação, alguma solução precisa ser encontrada, o mais rápido possível!

Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do Plural.

5 comentários sobre “Calçadas em Curitiba, problema recorrente

  1. Essa é uma matéria esperada por mim,como pedestre morador(atenção)do centro!Tem um trecho da Presidente Faria que passa pelo Passeio Público,que não tem calçada,obrigando os pedestres a se esquivarem das bicicletas na “via compartilhada “, e as calçadas de paralelepípedo?

  2. Para todas as pessoas se solidarizando com as mortes ocorrendo em Minas Gerais por conta da falta de proteção do meio ambiente e canalhice das mineradoras, lembrem que o atual governador de Minas Gerais é Romeu Zema, do Partido Novo 30 – o mesmo partido da Amália Tortato e da Indiara Barbosa – o mesmo partido fundado pelo Grupo Itaú.

    Fechem suas contas, cancelem seus cartões de crédito e vendam suas ações do Grupo Itau (ITAUSA). Temos que parar de financiar a destruição do nosso povo e da nossa terra.

    Partido Novo 30 é um câncer pra qualquer sociedade – mesmo que venha camuflado de rostinho de Sandy e escritinha sobre calçada ruim que até o grupo humorístico Tesão Piá já fez melhor cobertura.

  3. Pena que no dia 01/12/21, quando estivemos em Audiência Pública solicitada pelo gabinete do vereador Marcos Vieira, os demais vereadores estavam muito ocupados votando orçamentos públicos, caso contrário saberiam que não existe nenhuma dúvida em relação à responsabilidade das prefeituras, estados e União na construção e manutenção das calçadas, conforme estabelecido na Lei Brasileira da Inclusão (13.146/15) e no Estatuto das Cidades. A propriedade privada começa do muro pra dentro e não do meio fio, logo o espaço entre muros são vias públicas e como tais compete aos órgãos públicos cuidar deste espaço, conforme determinação constitucional !!

  4. A lei municipal tem de ser lida é interpretada a luz da Constituição e das leis federais, a propriedade privada imóvel não fica na via pública. Caso contrário, os bares e restaurantes não precisariam de autorização para usar as calçadas para colocar mesas e cadeiras para uso.
    Fico perplexo de perceber que os carros circulam em ruas planas e os pedestres andam enfrentando barreiras. Qual é a lógica disto?
    Para as Pessoas com Deficiência, esta aberração das calçadas impede o direito constitucional de ir e vir.

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