Não é novidade que as mulheres enfrentam mais obstáculos que os homens para exercer os mesmos papéis. Exemplos disso não nos faltam, seja dentro das famílias (com divisão desigual nas tarefas de casa), dos lares (com a violência doméstica crescente no pós-pandemia), e das empresas (com a remuneração 16% menor para mulheres que exercem o mesmo cargo que os homens, segundo a ONU).
Na política não é diferente: dentro dos parlamentos municipais, estaduais e federais, a violência contra a mulher está sempre presente. Sem precisar de esforço, puxo aqui alguns exemplos na memória: já foram vítimas as vereadoras Katyene Leite, do Maranhão, e Camila Rosa, de Goiás; e as senadoras Leila Barros e Simote Tebet, durante a CPI da Covid-19 (para citar poucos exemplos).
Episódios assim também acontecem na Câmara Municipal de Curitiba. Recentemente, no dia 14 de março, durante a votação de um Projeto de Lei que pretendia nomear um CMEI na capital, presenciei uma das experiências de violência política mais emblemáticas da minha história legislativa, com um vereador interrompendo por pelo menos 12 vezes a fala de duas representantes democraticamente eleitas. A situação perdurou por um bom tempo sem que nenhum outro colega interviesse, o que me fez refletir sobre a “normalidade” do ataque.
Mas o silêncio não ocupou apenas o plenário do nosso legislativo. Enquanto o episódio de violência política ocorrido na Câmara Municipal ganhou manchete internacional, sendo publicado no Brazilian Post (jornal londrino que cobre assuntos brasileiros), a mídia local passou despercebida – e isso também é preocupante.
Quando os meios de comunicação ignoram a violência política contra as mulheres, estão ajudando a reforçar essa prática. A Lei n.º 14.192, de 4 agosto de 2021, foi sancionada justamente para ajudar nessa lacuna, criando diretrizes que auxiliam na identificação desse problema tão comum quanto ignorado. Segundo o texto sancionado, violência política é toda conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos das mulheres, durante o período eleitoral, em que muitas alegam sofrerem ataques que deslegitimam suas candidaturas, ou durante o exercício de seus mandatos.
Apesar de ainda estar longe do ideal, a nova legislação pode ser considerada um avanço, sobretudo em um país onde os direitos políticos das mulheres ainda estão engatinhando. No Brasil, as fake news e os discursos de ódio estão cada vez mais populares e as eleições que se aproximam abrem um contexto ainda mais vulnerável para as que ousam pleitear uma representação parlamentar. Por isso, vejo com preocupação a dificuldade com que os agentes públicos e a imprensa local têm mostrado para reconhecer uma prática que hoje consta no código penal como criminosa.
Ainda temos muito a caminhar, e é por isso mesmo que precisamos estar atentos e fortes. Se queremos um país mais justo e com mais espaço para as mulheres, precisamos de representantes conscientes e mais solidários – e de uma imprensa verdadeiramente atenta e imparcial.
Sobre o/a autor/a
