Em outubro de 2021, o ator norte-americano Alec Baldwin disparou uma arma dentro do set de filmagem do filme “Rush”, no estado do Novo México. A munição, de chumbo, atingiu a diretora de fotografia, Halyna Hutchins, que veio a falecer.
Como este caso seria solucionado à luz do direito penal brasileiro?
A alegação do ator, de que acreditava que a arma estava carregada com balas de festim, é relevante para a solução do caso? O responsável pela fiscalização do armamento pode ser responsabilizado?
Para entender a questão, é necessário analisar alguns dos principais elementos do crime, bem como ingressar na tormentosa questão do concurso de pessoas.
Sobre o/a autor/a
Giovanni Guaragni
Giovanni é professor de filosofia do direito e levaria livros e chimarrão a uma ilha deserta.