Passam-se eleições e a busca por renovação política é sempre discutida no Brasil. Todavia, a renovação em termos quantitativos é considerada alta no país. Para se ter ideia, de acordo com o estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), houve uma taxa de 52% de renovação em 2018, acima da média que era 47%. Porém, foi somente a terceira maior taxa: em 1990 foi de 64% e em 1994, 54%. Mas esse debate político é centrado na renovação parlamentar em Brasília. E nos estados?
Foi feito um estudo sobre a taxa de renovação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nas eleições de 2014 e 2018, dos cientistas políticos Breno Pacheco Leandro (doutorando em Ciência Política pela UFPR e Head de Relações Institucionais da ARW Political Advisory) e Gabriel Marcondes de Moura (mestrando em Ciência Política pela UFPR), apontando que o ex-deputado Delegado Francischini do PSL – cassado em outubro de 2021 – foi o principal responsável no impulsionamento da renovação na Alep na última eleição. Também apontam que não houve um considerável aumento na taxa de renovação nas eleições de 2014 e 2018. Na primeira, 37,03% das cadeiras foram conquistadas por novos deputados, enquanto na eleição seguinte, 40,74%.
Mas, neste momento, há um cenário diferente das outras eleições e em muito por conta das recentes mudanças nas regras eleitorais. Em 2017 foram proibidas as coligações e foi estabelecida cláusula de desempenho ao acesso ao fundo partidário. Já em 2021, foi estabelecida cotas para o financiamento de candidaturas femininas e novas regras para a distribuição das sobras. Junto a isso, no Paraná se encaminha para uma situação confortável para a reeleição do atual governador Ratinho Jr., o que condicionou à criação de uma superbancada do PSD na Alep nesta janela partidária, e isso pode ser uma faca de dois gumes: se o PSD conseguir utilizar proveitosamente a máquina do Estado para reeleger seus quadros e eleger novatos; ou, com o grande número de quadros, pode haver rachas na coordenação e na distribuição de recursos para as campanhas, gerando um desempenho abaixo do esperado. Independentemente de qual cenário, o PSD é uma peça fundamental para compreender a renovação política no estado.
Para nos ajudar a refletir a respeito do histórico e perspectiva de renovação parlamentar paranaense, conversamos com os pesquisadores Breno Leandro e Gabriel Marcondes:
O PSL foi o partido que conquistou mais votos, mas se desmilinguiu. Hoje há uma dispersão partidária da bancada da direita bolsonarista na Alep. Quais as perspectivas dos candidatos novatos deste polo?
Gabriel: As perspectivas para candidatos desafiantes por si só já não são das melhores, e acredito que serão ainda mais difíceis para os desafiantes à direita alinhados com a candidatura de Jair Bolsonaro. Essa minha avaliação é respaldada por três pontos: primeiramente, para ser um candidato desafiante com chances de se eleger é preciso possuir capacidade de financiar a própria candidatura, uma vez que o fundo partidário tende a priorizar os candidatos incumbentes que buscam a reeleição, ainda mais no caso de deputados estaduais. Essa tende a ser a primeira barreira para esse tipo de candidatura. Por fim, é muito pouco provável (para não dizer impossível) que a direita consiga repetir o feito de 2018, onde diversas candidaturas tiveram a votação alavancada pelo desempenho eleitoral do então candidato a presidente, além do mais, a tendência é a de que políticos tradicionais que perderam em 2018 recuperem parte do espaço que foi ocupado pelas candidaturas alavancadas.
Qual a possibilidade de haver uma segunda onda de Bolsonaro que transcenda o PL (partido do presidente) e beneficiando demais partidos?
Breno: Existe a possibilidade de ter uma “segunda onda” de candidatos(as), que aproveitem da imagem e das pautas do atual presidente durante a campanha. Talvez, aqui no Paraná, ocorra uma convergência eleitoral em favor do PSD, partido do governador Ratinho Jr. — que tentará a reeleição. E que alguns apoiadores, independente do partido ao qual estão filiados, aproveitem o conjunto da campanha presidencial e posicionamento do governador em favor do presidenciável, para angariar votos frente a possível polarização entre Bolsonaro e Lula, por exemplo. O crescimento do PL após a janela ou o valor do fundo partidário do União Brasil, podem gerar impactos significativos, mas diferentes do que o coattail, como foi em 2018, baseado na candidatura do presidente Bolsonaro, propriamente dito.
(Coattail effect é um termo utilizado para definir a transferência de votos de um líder político a candidatos de outros cargos de seu partido ou coligação.)
Nesta janela partidária vimos diversos políticos experientes indo para o PSD. Isso torna o partido pouco atrativo para os “outsiders”?
Gabriel: O PSD, do governador Ratinho Jr., é o grande player dessa eleição, pois conseguiu congregar 16 deputados estaduais ao fim da janela partidária, além de outras pré-candidaturas competitivas. A distância do potencial eleitoral do PSD, para os demais partidos e federações, pode ser explicada pelos dados: de acordo com a nova regra, o PSD pode lançar até 55 candidatos a deputado estadual, mas, se considerarmos apenas a votação de 2018, dos atuais 16 deputados estaduais, tem-se quase 900 mil votos, bem acima dos 788.849 votos do PSL. Ainda faltam 39 nomes para completar a chapa, ou seja, o PSD se preparou muito bem para atingir o objetivo de eleger de 20 a 25 deputados estaduais. Só as eleições e a apuração das urnas dirão se eles atingirão esta meta ousada. No entanto, se o governador conquistar a reeleição e adotar novamente a prática de nomear correligionários para secretarias, diretorias e departamentos, este número tende a aumentar, favorecendo a entrada de candidatos novatos e de menor votação na Assembleia Legislativa, sejam outsiders ou não.
No período analisado, se observa pouca variação na taxa de renovação bruta. Entretanto, estamos em um cenário diferente. Como ficam as perspectivas de renovação política em 2022, de forma geral? Espera-se manutenção ou diminuição desta taxa?
Breno: De um modo geral, a taxa de renovação nas assembleias legislativas e no congresso nacional tem mantido uma média, segundo o que outras pesquisas como a do Carlomagno (2020) também apontam. Mesmo que a renovação líquida tenha aumentado em 2018, algo em torno de 10%, a renovação bruta se manteve com baixa variação entre os anos de 2002 a 2018, com aproximadamente taxa entre 46-53% de renovação. Ou seja, dentro deste cenário de um possível embate entre dois atores políticos centrais na disputa presidencial, acredito que as taxas de renovação quando comparadas a 2018, bruta e líquida, se mantenham na Alep. Principalmente, se levarmos em consideração de que a base governista tenha inflado após janela partidária, a manutenção da taxa, possa ocorrer atrelada ao partido do governador e partidos aliados – diferente do que aconteceu na última eleição para assembleia, quando o destaque foi o partido do candidato à presidência, o PSL.
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