O descumprimento de cláusulas contratuais é um tema recorrente na rotina dos advogados. É muito comum atender empresários com demandas que envolvem os contratos assinados com seus clientes.
O fornecedor diz uma coisa, e o consumidor entende outra, e assim surgem problemas!
É por isso que estabelecer regras claras, antes da assinatura de qualquer contrato, é fundamental para prevenir esse tipo de situação.
Quando todos estão cientes das regras, fica mais fácil manter um bom relacionamento e minimizar riscos.
Porém, não basta que as regras estejam descritas nos contratos, e sejam explicadas aos consumidores antes das contratações. É importante que o que foi descrito seja cumprido por ambas as partes.
Especialmente nas relações de consumo, leva-se em consideração a vulnerabilidade dos consumidores em face dos fornecedores, inclusive quanto aos termos constantes no contrato.
Por este motivo, quando a sua empresa vende um produto ou serviço, e assina contrato com o seu consumidor, é importante que a realidade seja condizente com o contrato.
Caso contrário, o ideal é que esse instrumento contratual seja reformulado para proteger a sua empresa.
O consumidor é visto como vulnerável, e por este motivo, sua compreensão sobre as regras e termos constantes nos contratos leva em consideração a comunicação verbal também, e o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a interpretação das cláusulas contratuais será da forma mais favorável ao consumidor.
Cabe destacar ainda que a proteção vai além do que está no contrato, a proteção do seu cliente também envolve os anúncios publicitários, veiculados através de canais de comunicação como televisão e jornal, ou constantes em panfletos distribuídos nas ruas.
Nesse sentido, é importante que a sua equipe de vendas também esteja preparada para atender ao seu cliente com conhecimento das informações constantes no contrato, e sem realizar falsas promessas.
A relação com seu consumidor, é uma das relações mais importantes da sua empresa, e a transparência pode ajudar você a tornar essa relação ainda melhor e trazer mais prosperidade ao seu negócio.
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