Extra! Extra! Descobriram porque o cachorro entra na igreja: É porque a porta está aberta.
E por que durante uma guerra os soldados pilham, estupram e matam civis? Porque eles podem, porque esta porta também está aberta. É a porta da permissividade para a perversidade, por onde passa o pior do ser humano. É uma porta muito perigosa de se abrir e manter aberta.
Numa guerra, esta porta é aberta de propósito, pois é o que permite existir a guerra; isso não é novidade. Julio Cesar (que morreu no ano 40 antes de Cristo) tinha a lealdade de suas tropas, entre outros motivos, porque permitia a pilhagem. A política dele era: quem é meu amigo se dá bem. E efetivamente ele fez muitos amigos durante a vida (alguma semelhança com os dias atuais?).
Mas sou forçado a pensar, antes de mais nada, no processo mental que levou o segurança do supermercado a praticar um homicídio, e me parece que a resposta é a mesma: porque ele pode.
Ele está incentivado por pessoas que dizem que bandido bom é bandido morto. Está investido no seu papel de proteger o patrimônio alheio e ganha salário para fazer isso, salário que tem que honrar. E quer desempenhar sua função com eficiência, de preferência também com algum destaque. Ele tem quase certeza de que vai sair impune, pois tem todas as justificativas para ser violento. E se a violência for excessiva, ops, desculpe, foi sem querer.
E talvez (só talvez), pode ser que ele tenha se deixado levar pela emoção da raiva, apenas por ser um marginalzinho negro odiável (só talvez). Aquela raiva que todos nós já tivemos alguma vez na vida, pois cada um de nós já foi roubado alguma vez.
Será que ele está com remorso por ter tirado uma vida humana, ou será que está convencido de que estava fazendo o seu dever, e apenas enganou-se na dose? Mas mesmo assim, será que a consciência lhe pesa? Afinal, tirou uma vida humana. Ou será que vai dormir com a consciência tranquila de quem tem a sensação do dever cumprido? Afinal, é um marginal a menos. Será que é a primeira vez que ele mata alguém?
Recentemente li uma resenha no El Pais intitulada “As meninas soviéticas que estouravam os miolos dos nazistas”, sobre um livro da “pesquisadora russa Lyuba Vinogradova (Moscou, 1973) em sua chocante e ao mesmo tempo comovedora história dessas franco-atiradoras, as Avenging Angels (recentemente publicada na Espanha pela editora Pasado & Presente com o título de Ángeles Vengadores, ou Anjos Vingadores)”.
Tenho o costume de observar (ou ao menos tentar perscrutar) a dimensão humana das histórias que se me apresentam, e o que me chamou a atenção nesta resenha foi o seguinte trecho:
O Exército Vermelho as recrutou aos milhares na Segunda Guerra Mundial para usá-las como franco-atiradoras: deviam apontar suas armas à distância e estourar os miolos dos soldados inimigos, literalmente. Era a missão delas, era esse o ofício para o qual foram meticulosamente preparadas e, embora matassem nazistas que haviam invadido e devastado seu país e muitas tivessem longas listas de vítimas – e algumas inclusive desfrutaram disso –, quase todas tinham desmoronado e chorado na primeira vez, ao alvejar um ser humano com sua arma.
Essas mulheres convocadas para a guerra para proteger seu país, seus amigos, seus parentes, treinadas para matar, com todas as justificativas possíveis, pois trata-se de matar o invasor que vinha devastar seu lar, ainda assim, “quase todas” choravam e desmoronavam na primeira vez que tiravam a vida de um ser humano. Depois iam se acostumando.
Ou seja, deixar aberta esta porta, pela qual passa livremente a crueldade humana, é receita certa para a banalização da violência.
Ora, a sociedade veio construindo por séculos um modelo que possibilite a convivência humana, e uma das coisas mais básicas foi retirar das mãos das pessoas o direito de vingança e colocá-lo nas mãos do Estado. Ou seja, faz tempo que a ninguém é dado fazer justiça com as próprias mãos.
Isso parece fácil de entender. Uma pessoa não pode, ou melhor, não deve, de forma individual, julgar e de imediato executar uma sentença e uma pena por ela mesmo decidida e imposta, utilizando de força, muito menos uma pena de morte que, aliás, não existe no ordenamento jurídico Brasileiro.
Mas para que pensar a respeito disso tudo? Para que serve esse pensamento? Neste ponto socorro-me do seguinte trecho, de autoria de Emmanuel Carneiro Leão, na sua espetacular introdução ao livro Diagrama: Heráclito – Fragmentos – Origem do Pensamento (Edições Tempo Brasileiro Ltda, RJ, 1980, p. 12), transcrevo:
“O pensament (…) para o desenvolvimento econômico só contribui com o Nada. No mundo dos negócios é um ócio de outro mundo. Na vida do trabalho não serve para bater um prego. De fato, com todos esses propósitos não se poderia dar melhor demonstração da inutilidade do pensamento. Realmente pensar é inútil, caso já esteja decidido o que é útil. Realmente, o pensamento é imprestável caso já esteja estabelecido que tijolo e cimento armado são mais reais do que o mistério do ser. Realmente, o pensamento é indesejável, caso já esteja acertado que crescer é aumentar de tamanho ou subir as séries de uma escala. Realmente, pensar é alienante, caso já esteja descontado, o que é o homem. Realmente, pensar é contraproducente, caso já esteja resolvido que o coração é apenas uma bomba e o homem, um tubo digestivo com entrada e saída.”
Mas esta é uma coluna a respeito de relações de trabalho, então qual o motivo de abordar esse assunto?
Primeiro pelos gritos da minha consciência, pois como advogado e como ser humano, não consigo ficar indiferente à barbárie e à evidente proliferação da violência que vem ocorrendo.
Segundo porque existe, sim, nisso tudo, uma conotação com as relações de trabalho, já que se trata aqui de um ato (crime?… acho que sim: crime) praticado por um empregado no desempenho de suas funções.
O supermercado tem responsabilidade pelo fato? E a resposta é sim, claro que sim. Queira ou não, o homicídio foi praticado no exercício das atividades profissionais. Deixo de citar o embasamento jurídico porque isso não é uma coluna jurídica, mas Direito é lógica, é senso comum, e qualquer um percebe, no seu íntimo, que existe a responsabilidade tanto do empregador como do supermercado na qualidade de tomador dos serviços (nem sei se o segurança era empregado do supermercado ou de alguma empresa de segurança).
Mas parece-me que o supermercado não está muito preocupado; embora tenha divulgado uma nota de esclarecimento, aparenta também descansar na certeza da impunidade. Afinal, matar um indivíduo “preto, ordinário e odioso, desses que está cheio por aí, não dá em nada”. Logo vem alguma outra barbaridade ainda maior e as pessoas logo esquecem desta.
Finalizo citando Albert Camus, que tinha a “convicção de rejeitar tudo o que, direta ou indiretamente, por bons ou por maus motivos, fizesse morrer ou permitisse que se fizesse morrer”.
Lembre-se: Camus era um humanista que participou da Resistência Francesa.
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