Cidade vai receber ministros do STF, TSE, juristas, advogados e estudantes de direito

Sempre foi essa a vontade do legislador e, inclusive, de muitos dos prováveis pretensos candidatos ao pleito que se avizinha, no sentido de que a interpretação das hipóteses de inelegibilidade deve ser realizada de forma rígida e indene de qualquer digressão

A expressão “Fora Bolsonaro” não pode ser entendida como propaganda antecipada negativa, pois manifesta mero descontentamento com a atual gestão

Candidatos fazem campanha e se apresentam aos eleitores antes de a Justiça Eleitoral decidir se estão aptos ou não para concorrer no pleito

A Justiça Eleitoral tem o dever de analisar o teor do processo disciplinar instaurado para que se possa verificar se o pedido de exoneração ou aposentadoria voluntária se deu no intuito de burlar a lei ou não

A fusão entre o DEM e o PSL, que resultou no União Brasil, abriu o debate quanto a possibilidade de desfiliação sem perda do mandato dos parlamentares que integravam as antigas legendas

Após pedir o arquivamento do inquérito que aponta Jair Bolsonaro como responsável pelo vazamento de documentos sigilosos da Polícia Federal em uma de suas lives, Aras mostra que o compadrio não tende a acabar até outubro

As federações partidárias representarão um método de transição para união de partidos com aspectos ideológicos próximos

É fácil notar que o entendimento do STF de 2019 não foi dirigido para acabar com as investigações atuais de corrupção no país ou com a Operação Lava Jato

Sem propaganda eleitoral, os cidadãos dificilmente teriam acesso às propostas e ideias dos candidatos, os quais também teriam dificuldade em expor suas plataformas políticas