Revogado, decreto deu 40 dias para prefeitos cortarem restingas | Jornal Plural
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20 fev 2020 - 10h57

Revogado, decreto deu 40 dias para prefeitos cortarem restingas

Revogação se dá em parte por pressão de Ministério Público e Ongs

Depois de dar 40 dias para que as prefeituras do Litoral fizessem o corte da restinga em suas praias, Ratinho Jr. (PSD) revogou o decreto que deu essa autorização. Publicada em Diário Oficial neste dia 18, a revogação não informa os motivos e simplesmente anula o decreto de 8 de janeiro.

A revogação se dá em parte por pressão da sociedade. Ministério Público e Ongs protestaram com veemência contra a decisão de Ratinho, afirmando que se tratava de crime ambiental. Uma carta de pesquisadores de várias áreas da UFPR mostrou a impropriedade da ação.

No entanto, revogar o decreto depois que várias prefeituras já tiveram o tempo necessário para deformar as áreas de proteção ambiental parece resolver apenas metade do problema. Daqui para frente, ninguém mais pode fazer. Mas e o que já foi feito?

Ratinho e seu secretário de Desenvolvimento Sustentável, Márcio Nunes (PSD), dizem que o objetivo era evitar que a restinga se transformasse em matagal, o que facilitaria a transmissão de doenças e a ocultação de crimes e criminosos. Márcio Nunes chegou a gravar um vídeo criticando que as casas à beira-mar agora ficavam à beira-mato.

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