A reforma do Imposto de Renda planejada pelo governo federal pode significar uma perda significativa de receita para estados e municípios de todo o país. A nova proposta de reforma enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê aumento da faixa de isenção do imposto de pessoas físicas e diminuição das alíquotas de empresas. Nada contra, claro, desde que houvesse alguma compensação para quem depende desse dinheiro – no caso, especialmente as pequenas prefeituras.
Estudo feito pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) mostra que o colapso atinge mais alguns estados do que outros. O maior dano será causado às prefeituras de São Paulo, por exemplo. Mas na verdade o país todo sai com menos dinheiro.
Em Curitiba, o secretário de Finanças, Vitor Puppi, calcula que a proposta inicial do governo tiraria R$ 60 milhões da cidade. A cidade não é das mais afetadas, uma vez que está em terceiro lugar no ranking de autonomia tributária. Ou seja, não depende tanto dos repasses de Brasília. Mesmo assim, a perda é bem considerável.
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