Refeições feitas pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), em restaurantes de luxo e pagas com dinheiro público foram denunciadas nesta segunda-feira na Câmara Municipal. O vereador Professor Euler (PSD) levou à sessão diversas notas relativas a diárias de Greca e seus principais assessores durante viagens oficiais, algumas com refeições de mais de R$ 800.
Boa parte das notas diz respeito a refeições em um mesmo restaurante, o Gero, em São Paulo. Ligado à famosa cadeia Fasano, uma das grifes de maior luxo na gastronomia paulistana, o restaurante fica nos Jardins. Lá, num almoço com dois assessores, Greca chegou a gastar R$ 801.
Euler mostrou que em apenas um dia em São Paulo, Greca e sua entourage custaram R$ 1,3 mil em refeições de luxo aos cofres públicos. A diária máxima permitida para o prefeito e cada assessor é de R$ 500.
Além disso, Euler fez alguns questionamentos sobre as notas apresentadas pelo prefeito:
“a) É justo a população pagar pelo consumo de luxo do Prefeito, como R$ 28 por uma garrafinha de água San Pellegrino?
b) É justo a população pagar gorjeta espontânea do Prefeito de até R$ 194,35 em uma de suas refeições?
c) Por que o Prefeito ficou 5 dias em São Paulo para tirar o visto americano, se isto leva apenas 2 dias? Por que a população deve pagar pelo consumo do senhor Prefeito durante esses dias?”
A prefeitura emitiu uma nota com esclarecimentos sobre o tema. Veja abaixo.
GASTOS DE VIAGEM ESCLARECIMENTOS
– Os gastos com viagens do prefeito ocorrem todos de acordo com o estabelecido pela legislação e são relatados no Portal da Transparência, ficando, portanto, expostos ao escrutínio público. Curitiba tem um dos mais transparentes sistemas de prestação de contas, obrigando os servidores a apresentarem notas fiscais, além de uma legislação que estabelece teto de gastos.
– Com relação às considerações feitas pelo vereador professor Euler, a prefeitura esclarece que a prestação de contas e as notas fiscais foram descontextualizadas em suas argumentações na Câmara. Os dados originais estão disponíveis no Portal da Transparência.
– Os gastos referem-se às despesas do prefeito e demais servidores que o acompanham nas viagens, tendo estes também direito a diárias.
– Quando servidores municipais viajam juntos para uma mesma finalidade, a normativa municipal permite que a prestação de contas seja realizada em conjunto, podendo ser somadas as diárias de todos os participantes.
– O valor das diárias foi estabelecido em 2013 e mantido congelado pela Resolução nº 1, de março de 2017. Para viagens nacionais, prefeito e servidores do primeiro escalão, têm diária de R$ 500,00 para Brasília, R$ 400,00 para demais capitais e R$ 225,00 para cidades do interior. As diárias para outros servidores variam entre R$ 200,00 e R$ 300,00 quando a viagem é para capitais e entre R$ 250,00 e R$ 450,00 para Brasília.
– O valor a ser utilizado refere-se ao número total de dias que o servidor ficará em viagem de trabalho, de forma a dar flexibilidade frente às exigências de cada viagem, principalmente quando se trata do prefeito e secretários, que têm contato com o alto escalão de outros governos.
– Todas as viagens oficiais do prefeito foram realizadas com o objetivo de tratar e defender os interesses da cidade, tratando em tais ocasiões de compromissos como reuniões, palestras encontros e seminários, nos quais o prefeito manteve contato e tratou de ações para o desenvolvimento de Curitiba.
– Registre-se que tais negociações implicam muitas vezes trazer para o município verbas na casa de milhões de reais, exigindo o esforço de várias esferas do município.
– É compromisso da gestão salvaguardar os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, tendo o prefeito apresentado integralmente suas prestação de contas e todas notas fiscais inerentes aos gastos que realiza em suas viagens de trabalho.
– Em 2017, o prefeito fez 06 (seis) viagens, tendo participado de audiência para obtenção de recursos no governo federal, além de palestras com especialistas e empresários do setor de inovação (Smart City), agricultura urbana (área em que Curitiba é referência) e governança compartilhada.
– Em 2018, o prefeito realizou 09 (nove) viagens, para audiências com ministros, reunião da Frente Nacional de Prefeitos, entre outros.
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SOBRE COLOCAÇÕES DO VEREADOR
– Gorjeta espontânea: é como se chama em algumas cidades a remuneração ao trabalho dos garçons. Faz, portanto, parte de uma conta de restaurante. Mesmo assim, esses valores foram devolvidos espontaneamente pelo prefeito e assessores.
– O prefeito não ficou cinco dias em São Paulo para renovação do visto americano. Ficou menos de dois dias. O visto foi necessário para viagem que seria realizada posteriormente, a serviço do município.
– Quando o uso das diárias não é necessário, o prefeito também não faz uso do adiantamento a que tem direito. Caso da devolução integral de diárias, relativa a viagem a Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu em abril e maio de 2017, no valor de R$ 2.500,00.
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