Refeições de luxo de Greca foram pagas por contribuinte | Plural
14 maio 2019 - 10h05

Refeições de luxo de Greca foram pagas por contribuinte

Prefeitura diz que Greca não cometeu nenhuma irregularidade

Refeições feitas pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), em restaurantes de luxo e pagas com dinheiro público foram denunciadas nesta segunda-feira na Câmara Municipal. O vereador Professor Euler (PSD) levou à sessão diversas notas relativas a diárias de Greca e seus principais assessores durante viagens oficiais, algumas com refeições de mais de R$ 800.

Boa parte das notas diz respeito a refeições em um mesmo restaurante, o Gero, em São Paulo. Ligado à famosa cadeia Fasano, uma das grifes de maior luxo na gastronomia paulistana, o restaurante fica nos Jardins. Lá, num almoço com dois assessores, Greca chegou a gastar R$ 801.

Euler mostrou que em apenas um dia em São Paulo, Greca e sua entourage custaram R$ 1,3 mil em refeições de luxo aos cofres públicos. A diária máxima permitida para o prefeito e cada assessor é de R$ 500.

Além disso, Euler fez alguns questionamentos sobre as notas apresentadas pelo prefeito:

“a) É justo a população pagar pelo consumo de luxo do Prefeito, como R$ 28 por uma garrafinha de água San Pellegrino?
b) É justo a população pagar gorjeta espontânea do Prefeito de até R$ 194,35 em uma de suas refeições?
c) Por que o Prefeito ficou 5 dias em São Paulo para tirar o visto americano, se isto leva apenas 2 dias? Por que a população deve pagar pelo consumo do senhor Prefeito durante esses dias?”

A prefeitura emitiu uma nota com esclarecimentos sobre o tema. Veja abaixo.

GASTOS DE VIAGEM ESCLARECIMENTOS

– Os gastos com viagens do prefeito ocorrem todos de acordo com o estabelecido pela legislação e são relatados no Portal da Transparência, ficando, portanto, expostos ao escrutínio público. Curitiba tem um dos mais transparentes sistemas de prestação de contas, obrigando os servidores a apresentarem notas fiscais, além de uma legislação que estabelece teto de gastos.

– Com relação às considerações feitas pelo vereador professor Euler, a prefeitura esclarece que a prestação de contas e as notas fiscais foram descontextualizadas em suas argumentações na Câmara. Os dados originais estão disponíveis no Portal da Transparência.

– Os gastos referem-se às despesas do prefeito e demais servidores que o acompanham nas viagens, tendo estes também direito a diárias.

– Quando servidores municipais viajam juntos para uma mesma finalidade, a normativa municipal permite que a prestação de contas seja realizada em conjunto, podendo ser somadas as diárias de todos os participantes.

– O valor das diárias foi estabelecido em 2013 e mantido congelado pela Resolução nº 1, de março de 2017. Para viagens nacionais, prefeito e servidores do primeiro escalão, têm diária de R$ 500,00 para Brasília, R$ 400,00 para demais capitais e R$ 225,00 para cidades do interior. As diárias para outros servidores variam entre R$ 200,00 e R$ 300,00 quando a viagem é para capitais e entre R$ 250,00 e R$ 450,00 para Brasília.

– O valor a ser utilizado refere-se ao número total de dias que o servidor ficará em viagem de trabalho, de forma a dar flexibilidade frente às exigências de cada viagem, principalmente quando se trata do prefeito e secretários, que têm contato com o alto escalão de outros governos.

– Todas as viagens oficiais do prefeito foram realizadas com o objetivo de tratar e defender os interesses da cidade, tratando em tais ocasiões de compromissos como reuniões, palestras encontros e seminários, nos quais o prefeito manteve contato e tratou de ações para o desenvolvimento de Curitiba.

– Registre-se que tais negociações implicam muitas vezes trazer para o município verbas na casa de milhões de reais, exigindo o esforço de várias esferas do município.

– É compromisso da gestão salvaguardar os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, tendo o prefeito apresentado integralmente suas prestação de contas e todas notas fiscais inerentes aos gastos que realiza em suas viagens de trabalho.

– Em 2017, o prefeito fez 06 (seis) viagens, tendo participado de audiência para obtenção de recursos no governo federal, além de palestras com especialistas e empresários do setor de inovação (Smart City), agricultura urbana (área em que Curitiba é referência) e governança compartilhada.

– Em 2018, o prefeito realizou 09 (nove) viagens, para audiências com ministros, reunião da Frente Nacional de Prefeitos, entre outros.

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SOBRE COLOCAÇÕES DO VEREADOR

– Gorjeta espontânea: é como se chama em algumas cidades a remuneração ao trabalho dos garçons. Faz, portanto, parte de uma conta de restaurante. Mesmo assim, esses valores foram devolvidos espontaneamente pelo prefeito e assessores.

– O prefeito não ficou cinco dias em São Paulo para renovação do visto americano. Ficou menos de dois dias. O visto foi necessário para viagem que seria realizada posteriormente, a serviço do município.

– Quando o uso das diárias não é necessário, o prefeito também não faz uso do adiantamento a que tem direito. Caso da devolução integral de diárias, relativa a viagem a Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu em abril e maio de 2017, no valor de R$ 2.500,00.

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