Ratinho propõe dar auxílio a informais. O valor: R$ 50 por mês | Jornal Plural
6 abr 2020 - 20h43

Ratinho propõe dar auxílio a informais. O valor: R$ 50 por mês

O dinheiro só poderá ser usado para a compra de alimentos que constem da cesta básica

O governo Ratinho Jr. (PSD) enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê assistência de R$ 50 mensais para pessoas em maior situação de vulnerabilidade durante o período de quarentena do coronavírus. O valor corresponde a 10,7% do preço da cesta básica em Curitiba em março, que foi de R$ 465.

Caso o projeto seja aprovado, serão três meses com o benefício, que não chega sequer ao valor do Bolsa Família. Para receber, a pessoa não pode ter emprego, tem de ser maior de idade, não pode receber aposentadoria ou pensão e não pode ser beneficiária de programas de transferência de renda do governo federal, exceto o Bolsa Família.

Também poderão receber o auxílio trabalhadores informais e micro-empreendedores individuais, com restrição de no máximo duas pessoas por família. Caso duas pessoas de um domicílio recebam o benefício, o recurso será suficiente para comprar 21,4% de uma cesta básica por mês. Mesmo somando os três meses, chega-se a apenas dois terços de uma única cesta básica.

O dinheiro só poderá ser usado para a compra de alimentos que constem da cesta básica. Os recursos sairão do Fundo de Combate à Pobreza.

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