O governo Ratinho Jr. (PSD) manda avisar que não pretende se meter na votação do Escola sem Partido, marcada para a próxima terça-feira, na Assembleia Legislativa. Do ponto de vista do Executivo, essa é uma decisão que cabe exclusivamente aos deputados (claro, depois Ratinho tem de decidir se sanciona ou não).
Na prática, isso significa que o líder Hussein Bakri (PSD) deve liberar a bancada. Cada um vota segundo a sua própria consciência, sem precisar seguir a orientação do governo. O que não deve mudar muito o resultado, já que a maior parte da bancada de Ratinho é claramente a favor do projeto.
Flagrantemente inconstitucional, o Escola sem Partido foi protocolado pela bancada conservadora e pretende impor limites aos professores dentro de sala de aula, por meio da afixação de cartazes que dizem a partir de que ponto um professor está “doutrinando” seus alunos.
O projeto já foi repudiado por OAB, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal. Se aprovado, certamente será derrubado pela Justiça. No entanto, a bancada faz questão de aprová-lo para dizer que fez algo contra a imaginária invasão das esquerdas nas escolas;