Racismo? Não. O único crime no Judiciário é a falta de corporativismo | Jornal Plural
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30 set 2020 - 13h24

Racismo? Não. O único crime no Judiciário é a falta de corporativismo

Juíza que citou raça de réu para condená-lo foi absolvida por unanimidade. Não é surpresa

Uma juíza que citou a “raça” do réu, um negro, no trecho da sentença em que se decidem os fatores que pesam no estabelecimento da pena foi absolvida sumariamente nesta semana. O caso foi julgado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e o arquivamento foi decidido de maneira unânime.

É possível que a decisão seja acertada? Bom, sempre é. A juíza jura que não foi preconceituosa, e sua defesa alega que se tratou apenas de um erro de redação. Ela só quis dizer que, por ser negro, o réu era mais “visível” durante as operações de furto do grupo, e por isso agia de tal e tal maneira, mais discretamente.

Imaginemos que o julgamento da juíza foi justo e que ela, de fato, tenha sido apenas infeliz ao citar a “raça” de um sujeito na hora de condená-lo. Nem seria o caso de alguém, institucionalmente, dizer para ela que isso foi um erro? Fica assim mesmo? Vida que segue (exceto para o réu, é claro, mas isso certamente é um detalhe).

O que intriga é ver o padrão de comportamento do Judiciário. Mesmo que essa juíza não tenha errado a ponto de merecer uma punição, vá lá, o ponto é outro: é a complacência eterna dos juízes com sua própria classe. Aparentemente, ao vestir uma toga, você, como o Papa, ganha o poder da infalibilidade.

Dia desses chamou a atenção o fato de o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná ter autorizado pela primeira vez em sua centenária história que se abra uma investigação contra um desembargador. Ora, poderia ser um avanço: finalmente a quebra da tradição da impossibilidade de punir os membros mais graduados do Judiciário.

Mas a inovação era na verdade mais do mesmo – ou pelo menos é o que juram aqueles que conhecem as partes envolvidas. A investigação se dará contra José Maurício Pinto de Almeida, justamente a ovelha negra do Judiciário local. O desembargador que tem se colocado contra os privilégios de sua classe. Que vota diferente dos demais. Que fala quando vê algo de errado.

Pode ser que ele de fato tenha errado. A acusação é de demora no julgamento de 24 processos, com adiamentos que não seriam aceitáveis. Mas o que corre à boca pequena (e nem tão pequena) é que José Maurício na verdade só está pagando por não fazer parte do time. Como diz a sabedoria popular: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei.

A conclusão a que se chega é que provavelmente, se fosse outro o desembargador, nada ocorreria, como já não ocorreu em casos bem mais cabeludos. Como não acontecerá agora com a juíza que condenou alguém mencionando sua raça.

Não há erro de seus membros que o Judiciário se interesse em punir, à exceção de um único: a quebra do corporativismo.

Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do Plural.

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