PEC tenta impedir Bolsonaro de nomear filho embaixador | Plural
8 ago 2019 - 23h03

PEC tenta impedir Bolsonaro de nomear filho embaixador

Alvaro Dias, autor da proposta, pretende restringir indicações a diplomatas de carreira

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode impedir Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de assumir o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A proposição, protocolada na última terça-feira (06) e assinada por 30 senadores, tem o objetivo de estipular que apenas diplomatas de carreira possam ser nomeados ao cargo de embaixador.

O senador Alvaro Dias (Podemos), autor da proposta, argumenta que a PEC ajudaria a profissionalizar a diplomacia, “retirando-se indicações como embaixadores de caráter meramente político, ora recompensados com o posto em fim de carreira política, ora premiados pela sua proximidade com o governo de ocasião.”

Para o senador, manter relações com países estrangeiros é “uma das mais antigas e fundamentais funções do Estado” e a carreira diplomática deve, portanto, “ser preservada de grandes guinadas causadas pelas trocas de governo.”

Mesmo caso a PEC passe, Eduardo Bolsonaro, no entanto, ainda teria chances de assumir a embaixada. O novo texto assegura a permanência no cargo a todos aqueles que já tiverem sido aprovados pelo Senado antes da emenda entrar em vigor. Ou seja, se a campanha de Eduardo no plenário for bem sucedida antes da aprovação da PEC, poderá ser empossado.

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