O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu permissão de saída da prisão para ir ao velório e enterro de seu sexto neto, Arthur Araújo da Silva, 7 anos, que morreu na manhã desta sexta-feira (1), em razão de uma meningite.
O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2). Na teoria, há tempo hábil para a chegada de Lula, o cemitério é o mesmo onde foi cremada a ex-primeira dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro de 2017.
A autorização para a saída temporária foi concedida juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente. Com isso, o petista deve seguir para São Paulo em um avião cedido pelo governo do Paraná. O apoio para o deslocamento, foi um pedido da Superintendência Polícia Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou a favor do pedido da defesa. O processo da execução penal de Lula corre em sigilo desde de quando seus advogados pediram para ele fosse liberado. O sigilo nível 4 significa que a ação só pode ser visualiza pela juíza e por alguns servidores da vara.
A decisão foi tomada com base na Lei de Execução Penal, que permite a saída de presos para velórios e enterros dos familiares. Como a lei prevê essa possibilidade de saída temporária, a defesa de Lula tratou do caso diretamente com a magistrada responsável pelo estabelecimento penal.
A defesa de Lula também se comprometeu a não divulgar detalhes do trajeto que será feito. Os advogados informaram que estão tratando com a PF sobre as medidas que devem ser tomadas no local do velório e enterro. A ideia é evitar qualquer tipo de aglomeração de apoiadores do ex-presidente
O neto de Lula, Arthur nasceu em janeiro de 2012 e chegou a visitar o avô por duas vezes na sede da Polícia Federal, no ano passado. Ainda não há qualquer informação sobre o horário do voo da saída do ex-presidente para o velório em São Paulo.
Em nota, a Justiça Federal informou que a íntegra da decisão não será divulgada: “Foi autorizada a participação de Lula no velório e que, a fim de preservar a intimidade da família e garantir não apenas a integridade do preso, mas a segurança pública, os detalhes do deslocamento serão mantidos em sigilo”.
Decisão Anterior
Lula está preso em Curitiba há quase 11 meses, cumprindo pena de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. Lembrando que o ex-presidente teve a sua liberação negada pela Polícia Federal no mês passado. Na ocasião, o petista fez um pedido semelhante, dessa vez, para ir ao velório do irmão Vavá.
O argumento para que a liberação fosse negada era de que faltavam aeronaves para o deslocamento e que a saída de Lula traria riscos de segurança ao preso e à ordem pública.
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