Todo político curitibano faz almoços e jantares no Madalosso durante a campanha. Para ser franco, todo político faz comilanças públicas lá também antes da campanha. Mas uma procuradora do Ministério Público Eleitoral levantou uma discussão interessante: isso deveria ou não ser considerado compra de votos.
A ação impetrada pela procuradora Eloísa Helena Machado pede a cassação do diploma do deputado estadual eleito Fernando Francischini (PSL). Segundo ela, as notas fiscais mostram que o candidato gastou R$ 74 mil em eventos no Madalosso. E isso mostraria, diz ela, que o deputado estava trocando benesses (comida) por votos.
É difícil que a coisa vá adiante. Casos anteriores semelhantes já foram negados em tribunais superiores. Mas de fato, a lei proíbe que candidatos ofereçam esse tipo de benefício para seus eleitores. Em tese, a procuradora tem razão. No mundo real, dificilmente isso levará a uma cassação – até porque geraria um efeito dominó gigante.
Na defesa que Francischini apresenta, ele lista outros políticos do Paraná que também usaram o mesmo restaurante na mesma campanha para fazer o mesmíssimo tipo de evento. Entre eles, deputados bem votados como Alexandre Curi (PSB) e os dois principais candidatos ao governo, Ratinho Jr. (PSD), hoje eleito, e Cida Borghetti (PP), à época governadora.
Francischini diz que a procuradora estaria “de perseguição” com ele porque o deputado criticou as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. “Todo mundo faz esse tipo de evento. Mas ela está pedindo só a minha cassação”, afirma.
Para o deputado, fica evidente que as pessoas que comparecem a esse tipo de evento não dependem disso para comer, portanto não estariam trocando voto por comida. “São eventos até elitizados, não são para pessoas que passam fome, não estava fazendo isso na favela”, diz ele.
O caso ainda não foi julgado pela Justiça Eleitoral, e corre no Tribunal Regional Eleitoral.
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