Impor Escola sem Partido pode dar processo, alerta MP antes do ano letivo | Jornal Plural
6 fev 2019 - 0h00

Impor Escola sem Partido pode dar processo, alerta MP antes do ano letivo

O Ministério Público do Paraná deixou clara a sua posição em tempos de vigilância sobre professores e debates ideológicos acirrados: não pretende permitir que se censurem professores no exercício de sua profissão. Os adeptos do Escola sem Partido, segundo nota emitida pouco antes do início do ano letivo, podem responder judicialmente caso tentem violar os direitos dos professores.

O Ministério Público do Paraná deixou clara a sua posição em tempos de vigilância sobre professores e debates ideológicos acirrados: não pretende permitir que se censurem professores no exercício de sua profissão. Os adeptos do Escola sem Partido, segundo nota emitida pouco antes do início do ano letivo, podem responder judicialmente caso tentem violar os direitos dos professores.

De acordo com a nota do MP, assinada pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, cabe aos promotores e procuradores “atuar judicial e extrajudicialmente para garantir a educação pública de qualidade, coibindo as tentativas de estabelecer proibições vagas e genéricas de controle do conteúdo pedagógico desenvolvido nas escolas”.

A medida já havia sido anunciada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Os Ministérios Públicos do país todo (assim como a OAB e outras instituições, incluindo o Supremo Tribunal federal) consideram os projetos de Escola sem Partido ilegais e inconstitucionais. Seriam uma violação ao direito dos profissionais da educação e dos alunos.

O Escola sem Partido, que se espalhou pelo país com a onda de conservadorismo dos últimos anos, prega que há uma tentativa de usar as salas de aula como modo de “doutrinar” alunos para aderir a ideologias de esquerda. O projeto pretende afixar cartazes em escolas públicas e privadas deixando claras linhas que não poderiam ser ultrapassadas pelos professores, sob pena de serem considerados “doutrinadores”.

Em sua nota, o Ministério Público diz repudiar “qualquer tentativa de estabelecimento de vedações genéricas de conduta que, a pretexto de evitarem a doutrinação de estudantes, possam gerar a perseguição de professores e demais servidores públicos da educação no exercício de suas atribuições”.

O clima em relação ao Escola sem Partido se acirrou com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) em outubro. No dia do segundo turno, uma deputada estadual de Santa Catarina eleita pelo PSL foi à Internet pedir que os alunos filmassem professores “doutrinadores”.

No Paraná, a APP, sindicato que representa os professores da rede estadual de ensino, diz ter percebido um aumento de casos de alunos filmando professores em sala e se queixando de doutrinação.

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