O prefeito Rafael Greca (DEM) trava nesta segunda-feira (18) a sua segunda grande batalha contra o funcionalismo público de Curitiba. A primeira terminou com uma vitória tumultuosa da prefeitura – os vereadores, depois de duas invasões de plenário, tiveram que acabar votando protegidos pela PM na Ópera de Arame.
O primeiro pacote de ajuste fiscal de Greca foi mais democrático: puniu os servidores, mas também aumentou impostos e criou medidas duras de outros gêneros. Era o primeiro ano de mandato e o prefeito dizia que, caso não fizesse aquilo, as contas estariam perdidas.
Agora, dois anos e meio depois, já perto da reeleição, Greca continua tomando medidas para reduzir custos, mostrando que, mais do que uma necessidade imediata de quem recebeu as contas com problemas, trata-se de um modelo de gestão – de resto, adotado por Beto Richa (PSDB) e Ratinho Jr. (PSD) no governo do estado.
Nunca foi segredo que o custo do funcionalismo responde por uma parcela importante das despesas, em qualquer nível de governo. O que mudou nos últimos anos foi o modo de enfrentar isso: os governantes, terminado o período de social-democracia em Brasília, vêm apelando para uma guinada que corta gastos de todo modo, com redução de direitos e benefícios e achatamento de salários.
O novo plano de Greca começa com um reajuste de 3,5% nos salários, congelados pelo atual prefeito. Embora seja vendido como reposição integral da inflação, o porcentual deixa para trás o que foi perdido no ano anterior.
O ponto mais grave, porém, é a prorrogação da suspensão dos planos de carreiras do funcionalismo. Aprovados na gestão anterior, de Gustavo Fruet (PDT), os planos jamais entraram em vigor. O próprio Fruet jogou tudo para o sucessor. Greca, em 2017, adiou para 2019. E agora quer deixar tudo para o final de 2021, no próximo mandato.
De resto, os servidores se queixam também da novas regras para a liberação de diretores para os sindicatos e de outras regras criadas para a relação com os representantes do funcionalismo.
Outro ponto fundamental em discussão é a eliminação de 2 mil cargos, inclusive com a extinção de centenas de postos de educador social, o que deve causar problemas no atendimento da FAS.
Na sessão desta segunda, a expectativa é de presença em grande número de manifestantes e sindicalistas e de uma votação tensa. No entanto, Greca, como se sabe, tem número mais do que suficiente de votos para aprovar seu novo pacote.