A advogada Melina Fachin, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, assina um manifesto, ao lado de outros 600 juristas brasileiros, pedindo o fim dos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra os Poderes da República. O documento, intitulado ‘Basta!’, cobra ações da Justiça contra todos que compactuem com ideias contrárias ao Estado e ao Direto.
Bolsonaro não é citado nominalmente no texto, mas os juristas destacam que o presidente têm descumprido leis e decisões judiciais, presentes na Constituição. Além disso, afirmam que ele “agride de todas as formas os Poderes constitucionais das Unidades da Federação (UF), empenhados em salvar vidas”.
Segundo o manifesto, atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das UF, podem ser enquadrados em crimes de responsabilidade.
Os juristas sustentam que as atitudes de Bolsonaro têm contribuído para que o país seja “jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável”. De acordo com o grupo, é preciso dar um BASTA nesta “noite
de terror com que se está pretendendo cobrir este país”.
Entre os assinantes do manifesto estão Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Reale Júnior, Dalmo de Abreu Dallari e José Gregori, renomados juristas brasileiros.
‘Estamos Juntos’
Na mesma linha dos juristas, o manifesto ‘Estamos Juntos’ foi feito para repudiar os ataques de Bolsonaro contra às instituições. Assinado por personalidades das áreas do Esporte, Cultura, Medicina, Educação, Política e do mundo corportativo, o movimento defende que a Administração Pública seja “reverberante à Constituição”.
Um dos principais pedidos é para que os políticos deixem velhas disputas de lado e foquem no combate à desigualdade, à corrupção e em melhorias nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Assinam o texto, entre outras pessoas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os apresentadores Luciano Huck e Serginho Groissman, o ator Wagner Moura, a atriz Fernanda Montenegro e o médico Dráuzio Varella.
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