O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), informou nesta quarta aos deputados que já nas próximas semanas colocará em votação no plenário o projeto conhecido como Escola sem Partido. A proposta que já terminou de tramitar nas comissões.
É bastante provável que a votação seja uma das mais tensas nos últimos anos, tendo em vista que os dois lados envolvidos levam bastante a sério seus pontos de vista e não pretendem recuar. De um lado, grupos de direita e religiosos falam em doutrinação de crianças; de outro, professores mostram que todas as instituições jurídicas e políticas relevantes do país têm dado o projeto como inconstitucional.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nesta quarta-feira (8) e contou com uma votação de placar de 2×1. Os deputados Alexandre Amaro (PRB) e Luiz Fernando Guerra (PSL) votaram a favor da matéria, que foi rejeitada por Professor Lemos (PT). As comissões temáticas têm sete membros, mas, as votações já podem acontecer quando há no mínimo quatro deputados presentes na reunião.
O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Emerson Bacil (PSL) disse na última segunda-feira (6) que como o debate sobre o Escola sem Partido estava parado desde a última legislatura, a ideia era aprovar o projeto com certa rapidez. No Paraná, a proposta é de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal Felipe Francischini (PSL).
A ideia do projeto é de que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do estado, determinando alguns limites para o trabalho dos professores e listando atitudes que eles não podem tomar em sala de aula. A principal justificativa dos autores está em botar fim a uma suposta “doutrinação” por parte dos educadores no exercício da profissão.
A aprovação do Escola sem Partido em plenário modificaria uma série de questões relativas a como os professores devem ensinar em sala de aula. De acordo com a lógica da proposta, os próprios alunos atuariam como vigilantes do trabalho dos docentes. Em todo o território nacional, já foram registrados casos de professores filmados em sala de aula, em uma ação que é incentivada por esse projeto e que divide opiniões na sociedade brasileira.
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