O governo do Paraná lança nesta nesta terça (21) a ideia de uma Bolsa Qualificação para trabalhadores do setor cultural do estado. A medida visa contemplar 12 mil pessoas da área por meio da Lei Aldir Blanc. A decisão surpreendeu negativamente os profissionais do setor por ignorar um projeto de lei construído pela classe com apoio de deputados (PL 168/21), que propõe a criação do Bolsa Cultura Paraná, projeto que está há semanas sendo analisado por parlamentares.
A nova proposta do governo revoltou artistas e técnicos que estavam aguardando o desenrolar do processo na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Agora todo o setor de cultura está em campanha nas redes sociais para que a medida seja revista.
Diferenças entre as bolsas
A Bolsa Cultura Paraná, idealizada pela Frente Ampla SOS Cultura Paraná, tem como principal objetivo fazer com que a verba disponibilizada pela Lei Aldir Blanc chegue a toda a cadeia de produção cultural. Isto é, abranger todos os trabalhadores do ramo. Na proposta, os autores alegam que a lei se mostrou excludente na distribuição dos recursos, fazendo com que, das 100 funções profissionais ligadas ao meio cultural, apenas meia dúzia recebesse o auxílio. O projeto propõe que, em vez de ocorrer por meio de editais, os bens sejam concedidos através de bolsas por doação civil.
A Bolsa Qualificação, proposta pelo governo do estado, funciona de forma diferente. Serão disponibilizadas vagas em cursos de qualificação no sistema de Ensino a Distância, via Universidade Federal de Ponta Grossa (UEPG), com distribuição de vagas proporcional à população de cada macrorregião. As aulas serão de qualificação em políticas públicas de incentivo à Cultura. Cada contemplado receberá R$ 3 mil divididos em três parcelas de R$ 1 mil, devendo obrigatoriamente assistir a todas as aulas do curso, o que totaliza aproximadamente 120 horas de estudo.
Projeto limitado?
Por mais que possa parecer atrativo oferecer bolsa e qualificações, a proposta se mostra restrita aao impor como pré-requisito a participação dos beneficiados em um curso on-line. Isso porque, após 15 meses sem trabalhar, muitos não têm os recursos necessários para comparecer às aulas.
Para Gehad Hajar, ator e idealizador do Bolsa Cultura, a obrigatoriedade das aulas torna o benefício inacessível para grande parte dos trabalhadores: “É por si só excludente. Somente por ser nessa plataforma virtual, nós já tiramos quase toda a velha guarda. Todo o pessoal com quem aprendemos a ser quem somos como artistas e técnicos. Da nova e média guarda muitos já venderam os telefones celulares. Já soubemos de técnicos que fizeram isso para comprar remédio para o filho. A maioria, senão quase todos, estão sem Internet. Por ser digital, já excluiu todos esses. O pessoal que tem acesso aos editais [da Lei Aldir Blanc] são os mesmos que estão sendo contemplados agora. Os mesmos.”
Elaboração às escondidas
Outro ponto que causou grande revolta entre os envolvidos foi a forma que a Bolsa Qualificação foi elaborada. O projeto foi divulgado antes mesmo da reunião que o deputado Hussein Bakri (PSD) solicitou após o pedido de vistas sobre a proposta do Bolsa Cultura. “Do nada, a gente recebe o comunicado de que a Bolsa Qualificação vai ser lançada justamente no dia da sessão da CCJ que estaria prometida a discussão da PL. Justamente no dia, a Bolsa Qualificação vai ser apresentada para a comunidade. É assim, né? De cima pra baixo, sem nenhum debate, a porta fechadas”, manifesta Verônica Rodrigues, atriz, empreendedora cultural e coordenadora da Frente SOS Cultura.
SOS Cultura Paraná
O SOS Cultura Paraná é uma Frente Ampla de sindicatos, movimentos sociais, grupos e eventos artísticos, coletivos culturais e empresas produtoras de conteúdo cultural, todos em união para pensar políticas públicas que atendam o setor da cultura nesta realidade de pandemia.
Para dar mais visibilidade à causa, o movimento conta com uma ampla campanha na internet. Além da divulgação de um manifesto e de uma carta aberta em seu site, os organizadores já mobilizaram um abaixo-assinado que conta, até o momento, com mais de 2.400 assinaturas. Como resposta ao Bolsa Qualificação, o grupo agora aposta na divulgação de materiais visando o apoio do público. Confira abaixo um dos vídeos produzidos:
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