Com mais 1.597 novos casos de Covid-19 confirmados nesta quarta-feira (25) e um total de 12.139 infecções ativas, a prefeitura de Curitiba suspendeu, por meio de um decreto, as cirurgias eletivas tanto em hospitais públicos quanto particulares da cidade. A medida indica o agravamento da pandemia e a tentativa da Secretaria de Saúde de liberar leitos já existentes em um momento em que hospitais registram uma lotação de 93% nas UTIs.
O decreto, que tem duração de 14 dias, é uma extensão de outra medida do dia 17 de novembro, que já proibia a realização de cirurgias que podiam esperar pela Rede Pública de saúde – em busca de reativar e criar novos leitos. A restrição para os hospitais particulares demonstra a situação crítica de muitos estabelecimentos de saúde que já não aceitam mais pacientes por falta de vagas.
No anúncio do decreto, a secretária municipal da Saúde, Marcia Huçulak, argumentou que a medida é necessária nesse momento em que os casos continuam a aumentar. Segundo ela, é preciso colocar em prática “estratégias que possibilitem otimizar toda a rede hospitalar da cidade, seja ela pública ou privada, para o enfrentamento da pandemia”.
Acesso à saúde além da Covid-19
Apesar da proibição, cirurgias que precisam ser realizadas para que o quadro clínico do paciente não piore continuarão a ser realizadas nos hospitais públicos e privados. Além disso, o decreto também cria exceções para especialidades de Cardiologia, Urologia, Oftalmologia, Oncologia, Nefrologia e Pós-traumas, já que elas podem reverter em procedimentos urgentes.
E é exatamente esta diferenciação que garante o acesso à saúde no município. Apesar da medida desagradar quem já estava com cirurgias marcadas, Renata Farah, presidente da Comissão do Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) explica que essa não é apenas uma medida para proteger a saúde pública, como a individual também.
“A cirurgia eletiva pode ser adiada sem trazer risco para o paciente. E, na verdade, o contrário é que seria arriscado. Uma pessoa vai, faz cirurgia e uma eventual complicação acontece, mas não há leito para a internação. Isso sim seria prejudicial ao paciente e uma irresponsabilidade do sistema de saúde”, avalia a advogada.
No entanto, a Associação dos Hospitais do Estado do Paraná (Ahopar), que inclui entidades privadas e públicas de saúde paranaenses, diz que o decreto foi realizado sem discussão com o setor. Além disso, a entidade afirma que as restrições não precisavam ser tão rígidas como as que estão dispostas no documento oficial.
“As cirurgias eletivas com pós-operatório que não demandem internamento em unidades críticas ou ventilação mecânica em UTI poderiam perfeitamente ser realizadas sem prejuízo ao atendimento dos pacientes de Covid”, aponta a presidente da Ahopar, Marcia Hangel.
Outra questão importante é como essas cirurgias vão ser organizadas no futuro para preservar os pacientes e a organização dos setores de saúde. O médico sanitarista e professor da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Gilberto Martin Berguio diz que esse é um ponto que deve ser observado com atenção.
“Considero a suspensão correta, mas procedimentos eletivos já têm uma fila grande, o que só irá aumentar. Os gestores de saúde precisam acompanhar e organizar o sistema para atender essa demanda, garantir a saúde das pessoas e, depois, reprogramar essas cirurgias”, afirma o médico.
Efetividade do decreto e saúde pública
A Ahopar também demonstra ceticismo de que o objetivo da Secretaria de Saúde será atingido por meio desse decreto. A associação vê muitos desafios para que a transmissão do coronavírus seja contida na cidade, o que significa que, provavelmente, os hospitais da Capital ainda terão muitos pacientes para atender e alocar. “Os demais setores econômicos seguem atuando e a população continua com suas atividades regulares sem restrições, o que faz com que o vírus continue circulando”, completa Marcia Hangel.
Já para a advogada Renata Farah, a suspensão das cirurgias ocorreu no momento certo e indica que os gestores de saúde pública estão atuando para conter a pandemia. “Essa é uma medida extraordinária que preza pela saúde pública. Demonstra que a situação está grave e que o município está disposto a intervir para lidar com a pandemia.”
A representante da OAB-PR lembra também que esse é um momento diferente de qualquer outro e, por isso, medidas que visam a saúde pública são sempre muito importantes. “O interesse público, da coletividade, sempre irá prevalecer.”
O médico e professor da UFPR concorda que a Covid-19 exige muitos leitos e que intervenções como essa são necessárias. No entanto, para o sanitarista, o distanciamento social é tão importante quanto medidas para liberar vagas nos hospitais. “Há quase um abandono das medidas de distanciamento e prevenção no momento”, avalia Berguio.
Ele lembra que, de acordo com os números atuais, Curitiba voltou a apresentar casos diários e ocupações de UTIs e leitos de enfermaria que são muito próximos dos números que eram registrados no pico da pandemia. E o momento é ainda pior porque a população parece cansada do isolamento. As festas de fim de ano e o verão próximo podem fazer com que as aglomerações sejam ainda mais comuns.
“É um absurdo estimular atividades públicas, aglomerações e festas em meio a uma pandemia. Ainda mais os governantes, estimulando eventos com mil pessoas. Não seria bom nem se fosse com 50 pessoas. É um despropósito, um verdadeiro absurdo. Será festa em um dia e choro em outro”, conclui o médico sanitarista.
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