Professores contestam Processo Seletivo Simplificado na Unespar

Universidade quer novo teste para docentes temporários, que pedem renovação de contrato

A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) abriu edital para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), que permite a contratação de professores temporários para 2021. Porém, os 327 contratados, já atuantes na universidade, pedem a renovação de seus contratos – que vencem em dezembro – por mais 12 meses. Segundo o sindicato da categoria, isso seria possível graças ao estado de calamidade em que o Paraná se encontra por causa da pandemia.

Um manifesto contra a abertura do edital 001/20-CPPS foi publicado nesta quinta-feira (22) pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Paraná (SindUnespar). A entidade acredita que o novo teste “é prejudicial ao processo pedagógico e trabalhista, tendo em vista que os docentes já se encontram em atividades de aulas remotas e atípicas”.

O sindicato lembra que muitas disciplinas estão em desenvolvimento e serão finalizadas no próximo ano. “Por isso, é de extrema importância que esses professores continuem a desenvolver essas atividades até o fim, ou seja, até que sejam estabelecidas as condições sanitárias, humanas e psicológicas necessárias.”

Para tal, os professores solicitam que sejam adicionados mais 12 meses de contrato a todos os temporários e substitutos que já atuam na Unespar, por meio de nova contratação. Eles representam 50% do corpo docente da universidade, hoje com 654 professores.

Para o professor e presidente do SindUnespar, Osmar Martins, o processo não está sendo simplificado pela universidade. “Como não houve resposta da reitoria ao ofício que o sindicato mandou, os próprios professores temporários de Curitiba, reunidos com o sindicato, organizaram esse manifesto. Ele é justamente para considerar o momento que estamos vivendo e reiterar que esse teste seletivo fosse realmente simplificado, o que não é.”

Simplificado como um concurso

Um docente temporário da universidade, que preferiu não se identificar, destaca que todos os professores com contrato passaram pela seleção do processo simplificado. “Mas ele é muito parecido com um concurso público. Nós fazemos provas dissertativas, didáticas e prova de títulos, que é a comprovação de formação. Mas essa questão nem é a mais complicada, e sim a precarização do nosso trabalho.”

O professor conta que os temporários deveriam ter contrato de um ano, prorrogável para mais um ano, mas eles se tornam cada vez mais curtos, alguns de 3 ou 6 meses, mesmo depois de realizados todos os testes. “Temos profissionais há mais de uma década nessas posições. O estado de calamidade dá prerrogativas para o governo e para o reitor pedirem a recomposição desses contratos”, diz.

“E aí vem esse edital, aparece do nada e quebra todo um trabalho que nós estamos fazendo para a manutenção da carga programática das aulas, para garantir que os nossos alunos tenham condições de manter a sua formação. Só que parece que a Reitoria está jogando contra isso.”

Para o docente, o mais grave é que existem vagas remanescentes na universidade preenchidas por professores com contrato temporário. “Isso precariza demais, não só o trabalho desses professores, mas a própria gestão da universidade, que tem que ser feita por professores que estejam na carreira acadêmica, dentro dos quadros efetivos.”

Conforme mostrou o Plural, em 2019, o déficit na Unespar era de 427 professores.

Prova remota

A Unespar informou que não recebeu oficialmente o manifesto dos professores e que responderá de acordo com a legislação.

“Até o momento eu não fui motivado a emitir um parecer sobre isso, mas, extraoficialmente, a nossa procuradoria jurídica entende que não há motivo para fazer a prorrogação de contratos sem teste seletivo. Só o caso da pandemia não permite isso, pois é possível fazer o teste. Existe a possibilidade de realizar a prova remotamente.”

O reitor também comentou sobre o déficit de professores efetivados. “Nós estamos sempre pleiteando concurso público e tem uma década que nós temos um retrocesso no Estado em relação à reposição de professores e agentes. As nomeações saem só pela Justiça; agora que saíram algumas nomeações, mas de concursos de 2015, para se ter uma ideia. O que é necessário é brigar para que tenha concurso público para a reposição de pessoas da carreira.”

Decisão é da universidade

Questionada pelo Plural, a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti) respondeu que a decisão de renovar ou não os contratos dos professores temporários é responsabilidade de cada universidade e as consequências da decisão recaem sobre o gestor institucional. “Da mesma forma, a decisão de retomar as atividades nos cursos de graduação de maneira remota, também compete a cada universidade, assegurando, assim, a base legal para a renovação dos contratos dos professores temporários nos termos da lei.”

A Seti diz ainda que aumentou em 20% a quantidade de horas disponibilizadas para as sete universidades estaduais contratarem docentes em regime especial (CRES) no ano de 2020. “No total, foram disponibilizadas 67.086 horas por semana, conforme decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em março. No ano passado, eram pouco mais 55 mil horas.”

Colaborou: Matheus Koga

Sobre o/a autor/a

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O Plural se reserva o direito de não publicar comentários de baixo calão, que agridam a honra das pessoas ou que não respeitem níveis mínimos de civilidade. Os comentários são moderados por pessoas e não são publicados imediatamente.

Rolar para cima