Trabalho infantil e mendicância dão salto na pandemia

Em fevereiro de 2020, quatro crianças foram atendidas pelo Serviço de Abordagem Social de Curitiba em situação de trabalho infantil e mendicância pelas ruas da Capital. Em julho do mesmo ano, foram 67, e em agosto 90. Os dados levaram a Fundação de Ação Social (FAS) a organizar novas equipes de abordagem para a região Central, que – ao lado do Portão – registra o maior número de denúncias deste tipo de crime durante a pandemia.

“Daniel é só um garoto. Com olhar muito triste e cabisbaixo. Ele não falava, apenas respondia minhas perguntas, com poucas palavras. Ficou reticente ao falar dos pais e de quem o havia trazido para cá, mas contou que estava desde cedo vendendo frutas, que hoje tinha acabado mais cedo e esperava que o viessem buscar. Por isso o vi em frente da minha casa. Naquele sol forte, e ele sem comer. Já eram 14h.”

O relato é da professora Adriana Tremarin, que mora entre os bairros Boa Vista e Barreirinha, em Curitiba. Ela ligou várias vezes para o número que o garoto forneceu e pediu para virem buscá-lo, mas só chegaram a noite.  

Daniel, que tem 12 anos, contou a Adriana que faz as vendas diariamente, ao lado do irmão mais velho, de 16 anos – naquele dia ausente. “Ele disse que usa o dinheiro para si mesmo, mas não senti verdade nisso. Perguntei se não queria que avisasse a família e ele disse que não ia adiantar, pois ninguém sentiria a falta dele ou se incomodaria; que estava tudo bem ele chegar tarde.”

A professora ligou para a FAS e fez a denúncia, mas quando a equipe chegou, Daniel há havia sido levado por seus exploradores, numa kombi, com outros garotos. “Quando fui questionar, o motorista e dois rapazes, ainda me ameaçaram. Não é possível este discurso do ‘antes trabalhando do que roubando’. Precisamos descontruir isso, tão contrário a tudo o que as crianças precisam: amparo, proteção, acolhimento, meios para se desenvolver plenamente como pessoas”, avalia Adriana.

O caso de Daniel está entre os 42 registrados de 1 a 18 de setembro, em Curitiba, pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam) da FAS.

Rede de Proteção

“Houve um acréscimo nos dados de trabalho infantil e de mendicância. Como não estão tendo aula, a tendência é irem para a rua. A maioria na região Central e muitos vindos da Região Metropolitana”, observa a diretora de Proteção Social Especial da FAS, Tatiana Possa. “Algumas estão sozinhas mas muitas acompanhadas de adultos, que nem sempre são os responsáveis.”

Ela conta que, a partir das denúncias, ou das equipes de plantão, é feita a abordagem destas crianças e adolescentes, que são encaminhados para a Rede de Proteção Municipal. Esta envolve notificação obrigatória da família, acionamento do Conselho Tutelar, Secretaria da Saúde e Centro de Referência de Assistência Social (CREAS).

“Temos uma Rede de garantia de direitos. O foco é identificar a criança, de qual regional, seu endereço e família, para atuar na prevenção. Não adianta abordar e mandar sair do local.  Nosso foco não é a vitimização da criança”, explica a diretora da FAS.

Os pais podem ser responsabilizados judicialmente e podem responder pelos crimes de trabalho infantil, abandono, negligencia, aliciamento e exposição de menor a risco. “Muitos nem sabem que o filho está sendo explorado ou sofre violência. Nós vamos além do trabalho social.”

Menos denúncias

As novas equipes da FAS em ronda pela região Central estarão voltadas unicamente ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mendicância e outras violações de direitos. A diretora da Fundação reforça a importância das denúncias de casos de crimes envolvendo menores. Apesar do aumento, o trabalho infantil representa apenas 1% das denúncias realizadas no primeiro semestre de 2020.

“Diminuíram as denúncias durante a pandemia, talvez pelas pessoas estarem saindo menos de casa. No entanto, aumentaram as crianças nas ruas. Nossas equipes organizam os roteiros considerando os pontos de denúncia, por isso é importante que casos de violação de direitos sejam registrados pelo telefone 156”, destaca Tatiana.

Outros números para denunciar são 100 e 181, que permitem denúncias anônimas de exploração e trabalho infantil.

O Plural disponibiliza os dados detalhados sobre trabalho infantil e mendicância em Curitiba, exclusivo para assinantes.

Sobre o/a autor/a