A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recuou e decidiu liberar a volta às aulas presenciais de estudantes da área da Saúde, em instituições públicas e particulares de todo o Paraná. Publicada nesta segunda-feira (28), a resolução também vale para alunos de todas as áreas da Pós-Graduação.
A decisão veio apenas dez dias depois da própria Sesa alterar um decreto e determinar a suspensão de atividades que já haviam sido parcialmente retomadas em universidades privadas de Curitiba.
A resolução não obriga, mas libera aulas presenciais para os cursos universitários, técnicos e profissionalizantes da Saúde, para alunos matriculados nos dois últimos anos – como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Fisioterapia e Farmácia, por exemplo. Para a Pós-Graduação, não há filtros.
Se fosse seguida pela maior universidade do Estado, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao menos 10 mil estudantes retornariam – número referente apenas às matrículas de 2019 do Mestrado e Doutorado dos setores de Curitiba. No entanto, a UFPR já havia afirmado que o calendário da instituição seguirá remoto.
A nova diretriz do Governo do Paraná se encaixa, em partes, com a rotina de cerca de 500 estudantes de Medicina, Odontologia e Pós-Graduação da Universidade Positivo (UP), que desde o começo de agosto estão com aulas práticas presenciais. A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) retomou, em setembro, apenas as atividades práticas e estágios da Escola de Medicina e da Escola de Ciências da Vida, especificamente para atuação nas Clínicas de Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Clínica Veterinária.
As duas instituições foram impactadas pelo decreto de 19 de setembro, que interrompeu atividades presenciais retomadas no Ensino Superior de Curitiba. Isso se deu ao colocar sob decisão estadual data de volta às aulas durante a pandemia. Até então, a Rede Privada tinha certa autonomia para decidir o calendário. A UP e a PUCPR foram procuradas pelo Plural, mas não se posicionaram sobre a nova resolução no dia da publicação.
Nesta quarta, a PUCPR comunicou que adotou protocolo rígido para a retomada das atividades, como mapeamento de riscos, álcool gel disponível nos locais de aula e reforço na desinfecção de ambientes. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também foram disponibilizados e são obrigatórios. O texto diz que as medidas vêm se mostrando eficientes e que o plano deve ser mantido.
A Sesa foi solicitada para uma entrevista, mas também não retornou ao contato da reportagem. No site da pasta, o secretário Beto Preto não explica os critérios epidemiológicos que embasaram a decisão e justifica que o retorno é uma maneira de acelerar a formação dos futuros profissionais.
Agora, cabe às universidades a decisão de quando, e se, retomar às atividades, em um momento em que os casos de coronavírus continuam a ser registrados diariamente. Relatório da Sesa desta segunda-feira (28) mostra que o Paraná ainda está em estabilidade, com média móvel nos últimos sete dias de 1.367 casos confirmados – decréscimo de apenas 8% em relação há 14 dias.
Como será
A resolução 1173/20 diz que será exigido o cumprimento de protocolos de segurança, entre eles, a oferta de horários diferenciados entre as turmas, para evitar aglomerações. O uso de máscara e a prática de distanciamento seguem obrigatórios. Possíveis casos suspeitos terão que ser monitorados pela própria instituição.
O texto ainda estabelece que a fiscalização do cumprimento das normas será de responsabilidade da Sesa, em conjunto com as secretarias municipais de Saúde. Não há, no entanto, explicação de como isso deverá ocorrer. O Ministério Público do Paraná (MPPR) informou que está ciente do decreto e vai acompanhar o novo processo de volta às aulas presenciais.
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