As eleições municipais de 2020 vão enfrentar um cenário totalmente atípico e serão influenciadas pelo momento de crise política, econômica e sanitária, resultado da pandemia de Covid-19. A situação é tão fora do comum que chegou a afetar a data da eleição neste ano. E com isso muita gente parece perdida: afinal, qual é o dia das eleições 2020?
Em julho, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que adiou as eleições de outubro para novembro. Deste modo, o primeiro turno passou de 4 de outubro para 15 de novembro. Já o segundo turno, foi de 25 de outubro para 29 de novembro.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o adiamento foi necessário e a pandemia provavelmente já estará decrescente a partir do mês de novembro. Assim, a decisão foi tomada para que, na nova data do primeiro turno, das pessoas já pudessem ir votar sem medo.
O entendimento da maioria do Congresso Nacional e do TSE é que independente da pandemia, o rito democrático deve ser respeitado, por isso, o Legislativo e o Judiciário dialogaram para que não houvesse a prorrogação dos mandatos de vereadores e prefeitos por mais de um ano, algo que chegou a ser proposto.
Novas datas
Com a emenda aprovada em julho, outras datas relacionadas às eleições municipais foram alteradas. O prazo para partidos registrarem candidaturas, por exemplo, ficou definido como 26 de setembro, dez dias após o término das convenções partidárias na última quarta-feira (16). A partir do dia 27, a propaganda eleitoral nos meios de comunicação já está liberada.
O texto da emenda também permite que prefeitos façam publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia. As condutas abusivas que forem identificadas serão apuradas pela Justiça Eleitoral.
Apesar do adiamento e do dia das eleições 2020 confirmado, se um município ou estado não apresentar condições sanitárias para realizar o pleito, o Congresso pode decidir uma nova data para que a votação aconteça. O limite para isso é 27 de dezembro.
As prestações de contas dos candidatos relativas às despesas de campanha do primeiro e segundo turno (só acontece se for necessário em municípios com mais de 200 mil habitantes), deve ser apresentada até o dia 15 de dezembro à Justiça Eleitoral. O Tribunal Eleitoral tem até 12 de fevereiro de 2021 para publicar a decisão sobre julgamentos.
Cuidados no dia das eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral sabe que a organização do pleito durante uma pandemia será conturbada, mas já disse que o processo precisa ser o mais seguro e limpo possível. De acordo com o Plano de Segurança Sanitária, divulgado pelo TSE em setembro, o eleitor vai precisar tomar as medidas sanitárias necessárias a fim de evitar a propagação do coronavírus.
Uma das estratégias é fazer com que o uso de máscaras seja obrigatório para votação e, em todas as seções eleitorais, o álcool em gel para limpeza das mãos estará disponível, algo que deve ser feito antes e depois da votação.
Os mesários vão receber máscaras, protetores faciais e álcool gel. Além disso, cartazes serão afixados com os procedimentos que devem ser adotados pelos eleitores. Outra mudança está nos horários de votação: houve extensão de uma hora. Com isso, os eleitores podem comparecer as suas seções eleitorais das 7h às 17h, sendo que das 7h às 10h as urnas serão exclusivas para o voto dos idosos acima de 60 anos.
Além dos cuidados, o eleitor também deve levar o seu título de eleitor ou documento com foto no dia das eleições 2020. De acordo com as normas sanitárias, o eleitor precisa manter um distanciamento social seguro a partir do momento em que entrar na seção eleitoral.
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O dia das eleições vai ser dia 15 de novembro está correto está data má informe aí por favor sou de Curitiba e quero saber o dia certo obrigada
Olá, Leonel! A data da eleição em Curitiba será 15 de novembro, correto! Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, como a Capital do PR, o segundo turno será em 29 de novembro.